LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1778 Lei 2594/2016 2594 Altera a Forma de Pagamento de Décimo Terceiro Salário. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.01.2016 2016-01-28 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2594-2016-iczvr.pdf.html
1779 Lei 2595/2016 2595 Altera artigo na lei 2590/2015 e dá outras providências. 2016-01-28 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2595-2016-kzqcn.pdf.html
1780 Lei 2596/2016 2596 Denomina via pública no Bairro Guanabara. 2016-03-28 21:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei/lei-2596-2016-zgqlb.pdf.html
1781 Lei 2597/2016 2597 Confere nova redação a Lei 2409/2012. 2016-04-01 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2597-2016-feiut.pdf.html
1782 Lei 2598/2016 2598 Revoga a Lei 2410/2012. 2016-04-01 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2598-2016-pqtqy.pdf.html
1783 Lei 2599/2016 2599 Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do poder legislativo. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016 2016-05-12 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2599-2016-ttnkj.pdf.html
1784 Lei 2600/2016 2600 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016 2016-05-12 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2600-2016-lowml.pdf.html
1785 Lei 2601/2016 2601 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016 2016-05-12 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2601-2016-jwftk.pdf.html
1786 Lei 2602/2016 2602 Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração anual dos servidores públicos municipais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016 2016-05-12 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2602-2016-cncib.pdf.html
1787 Lei 2603/2016 2603 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-rgkgi.pdf.html
1788 Lei 2604/2016 2604 Denomina praça no municipio. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-bwiuh.pdf.html
1789 Lei 2605/2016 2605 Denomina praça no município. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-cfnfj.pdf.html
1790 Lei 2606/2016 2606 Altera dispositivos da lei municipal 2182/2008. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-iwfod.pdf.html
1791 Lei 2607/2016 2607 Denomina Centro Multiuso no Município. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html
1792 Lei 2608/2016 2608 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 2016-08-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-kxetg.pdf.html
1793 Lei 2609/2016 2609 Altera dispositivos da lei municipal 2590/2015 - Lei orçamentaria anual. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2018 2016-08-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html
1794 Lei 2610/2016 2610 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências. 2016-09-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2610-2016-sldvg.pdf.html
1795 Lei 2611/2016 2611 Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. 2016-09-28 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2611-2016-dyjbx.pdf.html
1796 Lei 2612/2016 2612 Institui o dia do Rio Pardo. 2016-10-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei/lei-2612-2016-jeovy.pdf.html
1797 Lei 2613/2016 2613 Denomina via pública no Bairro Niterói. 2016-11-11 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei/lei-2613-2016-viqlr.pdf.html
1798 Lei 2614/2016 2614 Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2017. 2016-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2614-2016-pyygz.pdf.html
1799 Lei 2615/2016 2615 Altera os artigos 5°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 2177/2008 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.12.2016 2016-12-16 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2615-2016-fvqad.pdf.html
1800 Lei 2616/2016 2616 Altera os artigos 13 da Lei Municipal n° 2176/2008 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.12.2016 2016-12-16 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2616-2016-lcwsi.pdf.html
1801 Lei 2617/2016 2617 dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.12.2016 2016-12-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1801/lei-2617-2016.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/lei_2617_de_2016__concessao_de_subvencoes_59f1bfdad4f1c.pdf.html
1802 Lei 2618/2016 2618 Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo municipal. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.12.2016 2016-12-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2618-2016-fwazz.pdf.html