LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1759 Lei 2574/2015 2574 Fica denominado E.S.F. de Saúde Ilsa Botelho Quarto, o Centro de Saúde Localizado no Bairro Guanabara, neste município. 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2574-2015-tthud.pdf.html
1760 Lei 2575/2015 2575 Fica denominada Professora Edvânia Emerick Labati de Melo, a Creche Municipal Localizada no Distrito de Pequiá, Município de Iúna/ES. 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2575-2015-fummz.pdf.html
1761 Lei 2576/2015 2576 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,67( três vírgula sessenta e sete por cento). 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2576-2015-rpoep.pdf.html
1762 Lei 2577/2015 2577 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iuna/ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 3,67(três vírgula sessenta e sete por cento). 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2577-2015-hrjql.pdf.html
1763 Lei 2578/2015 2578 Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 42.020,88 (quarenta e dois mil e vinte reais e oitenta e oito centavos), para repasse ao consórcio CIM Pedra Azul. 2015-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei/lei-2578-2015-hlson.pdf.html