1735 |
Lei 2550/2014 |
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2550 |
O Orçamento Geral do Município de Iúna - ES, para o exercício financeiro de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais). |
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2014-12-08 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2550-2014-vlliz.pdf.html |
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1736 |
Lei 2551/2014 |
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2551 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social. |
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2014-12-08 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2551-2014-trsgx.pdf.html |
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1737 |
Lei 2552/2014 |
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2552 |
Institui Novo Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2552-2014-zlbtk.pdf.html |
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1739 |
Lei 2554/2014 |
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2554 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2554-2014-htfhp.pdf.html |
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1740 |
Lei 2555/2014 |
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2555 |
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 7.072,86, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201406314/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de equipamentos mobiliários para Creche Pingo de Gente, na forma do Extrato do Plano de Ações. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2555-2014-mddxs.pdf.html |
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1741 |
Lei 2556/2014 |
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2556 |
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 19.937,56, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201305081, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de material didático para creche pró infância tipo B, na forma do extrato de Execução do Plano de Ações. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2556-2014-xfuer.pdf.html |
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1742 |
Lei 2557/2014 |
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2557 |
Denominar-se-á Praça Castelluccio Superiore, a praça localizada na Avenida Deputado o João Rios, ao lado do Restaurante Chuletão, Bairro Centro, na Cidade de Iúna. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2557-2014-lwswo.pdf.html |
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1743 |
Lei 2558/2014 |
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2558 |
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de de Bem Público, de forma gratuita, de uma área de 3.000 m localizada no Loteamento Vista do Caparaó, que Será desmembrada do registro nº 3.281, Livro EG, fl. 110, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iúna em favor do Centro de Apoio Educacional e Social Renascer - CAESER, inscrito no CNPJ nº 39.290,069/0001-32, associação privada com sede na AV. Deputado João Rios, nº 147, Quilombo, Iúna-ES. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2558-2014-kdqte.pdf.html |
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1744 |
Lei 2559/2014 |
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2559 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 300.000,00, para pavimentação e drenagem no Distrito de São João do Príncipe conforme Termo de Compromisso M.Cidades/GIDUR CAIXA Nº 1016609-67/2014, firmado pelo Ministério das Cidades, através da Gerencia de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2559-2014-jeojj.pdf.html |
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1745 |
Lei 2560/2014 |
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2560 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2560-2014-siwrh.pdf.html |
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1746 |
Lei 2561/2014 |
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2561 |
Denominar-se-á Professor Heleno Gomes, o campo de Futebol Society localizado no Bairro Guanabara, na cidade de Iúna. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2561-2014-bkjoi.pdf.html |
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1747 |
Lei 2562/2014 |
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2562 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Três Reis Magos, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização do 5º Encontro de Bandas de Iúna, no dia 15 de janeiro de 2015. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2562-2014-jewbg.pdf.html |
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1748 |
Lei 2563/2014 |
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2563 |
Denominar-se-á Praça Slaymen Chequer Bou-Habib, a praça localzada na confluência da Rua Professora Terpinha Lacerda e Av. Amphilóphio de Oliveira, no Bairro Guanabara, na Cidade de Iúna. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2563-2014-rebap.pdf.html |
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1749 |
Lei 2564/2014 |
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2564 |
Denominar-se-á Jocimar Gomes Stucckin, a Travessa que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na Cidade de Iúna. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2564-2014-ziuln.pdf.html |
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1750 |
Lei 2565/2014 |
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2565 |
Denominar-se-á Apolinário Joaquim Francisco, o Beco que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na cidade de Iúna. |
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2014-12-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2565-2014-gwqdd.pdf.html |
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1751 |
Lei 2566/2014 |
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2566 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Luiz Moisés Heringer, entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, para a realização de retiro de carnaval. |
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2014-12-29 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2566-2014-yoyai.pdf.html |
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1752 |
Lei 2567/2014 |
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2567 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Comunidade Católica Santa Luzia, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ponte Alta, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para a realização de celebrações. |
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2014-12-29 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2567-2014-daejt.pdf.html |
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1753 |
Lei 2568/2014 |
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2568 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Tabernáculo de Iúna, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Dalila de Castro Rios, para realização de evento religioso, nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2015. |
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2014-12-29 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2568-2014-tlaam.pdf.html |
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1754 |
Lei 2569/2014 |
Taxa de Limpeza Pública |
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2569 |
Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.12.2014 |
2014-12-29 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1754/lei-2569-2014.html |
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2569-2014-cbmnq.pdf.html |
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1755 |
Lei 2570/2014 |
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2570 |
Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna. O valor do abono será de 1000 reais para cada servidor. |
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2014-12-29 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2570-2014-uvquh.pdf.html |
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1756 |
Lei 2571/2014 |
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2571 |
Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos Termos do Inciso I do art. 66, da sessão II da Lei Orgânica Municipal LOM e dá outras providências. |
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2014-12-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2571-2014-jvnhd.pdf.html |
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