LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
803 Lei 2540/2014 2540 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para a realização de evento religioso nos dias 14 de setembro, 18 de outubro e 16 de novembro de 2014. 2014-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2540-2014-osutz.pdf.html
804 Lei 2541/2014 2541 O artigo 1º da Lei Municipal 2505/2013, passa a vigorar com a alteração no valor previsto no item 02, passando a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para APAE de Iúna - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 187.290,40 reais. 2014-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2541-2014-etzfk.pdf.html
805 Lei 2542/2014 2542 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a empresa H2O Music Eventos, mediante permissão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, para a realização do evento do dia 15 de novembro de 2014. 2014-09-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2542-2014-yirhk.pdf.html