LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
783 Lei 2520/2014 2520 Fica o Poder Executivo do Município autorizado a custear despesas de alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos instituídos pelo Governo Federal em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. 2014-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2520-2014-yfmgh.pdf.html
784 Lei 2521/2014 2521 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol. 2014-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2521-2014-xcusr.pdf.html