LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
778 Lei 2515/2014 2515 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder transporte escolar gratuito aos alunos do ensino médio matriculados no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) dos Campus de Alegre (Distrito de Rive) e Ibatiba. 2014-01-22 10:35:40 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/lei/lei-2515-2014-mrnrj.pdf.html
779 Lei 2516/2014 2516 Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, concede abono pecuniário e promove alterações nas Lei Municipais 2130/2008 e 2137/2008. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2516-2014-jdqhe.pdf.html
780 Lei 2517/2014 2517 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2517-2014-xbbjv.pdf.html
781 Lei 2518/2014 2518 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos vencimentos de seus servidores no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2518-2014-qikjh.pdf.html
782 Lei 2519/2014 2519 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2519-2014-cxxfu.pdf.html
783 Lei 2520/2014 2520 Fica o Poder Executivo do Município autorizado a custear despesas de alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos instituídos pelo Governo Federal em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. 2014-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2520-2014-yfmgh.pdf.html
784 Lei 2521/2014 2521 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol. 2014-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2521-2014-xcusr.pdf.html
785 Lei 2522/2014 2522 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSCAB, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 04 a 08 de junho de 2014, para a realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna. 2014-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2522-2014-upxae.pdf.html
786 Lei 2523/2014 2523 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Plano Plurianual de 2014 a 2017 - PPA e incluir dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2014 - LOA, para viabilizar repasses ao Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL. 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2523-2014-zquuz.pdf.html
787 Lei 2524/2014 2524 Altera dispositivos da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2524-2014-hayie.pdf.html
788 Lei 2525/2014 2525 Modifica o artigo primeiro da Lei 2505/2013 - Altera valor de subvenções para entidades. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2525-2014-bdgwf.pdf.html
789 Lei 2526/2014 2526 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iúna, no FIA - Fundo da Infância e do Adolescente. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2526-2014-sljcq.pdf.html
790 Lei 2527/2014 2527 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das verbas inerentes a realização do Caparaó Adventure Brazil e dá outras providências. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2527-2014-ltogr.pdf.html
791 Lei 2528/2014 2528 Fica alterado o Relatório de Programa e Ações por Órgão e o Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 - Lei Municipal 2503/2013, passando os mesmo a vigorarem acrescidos dos anexos constantes desta Lei. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2528-2014-ghtjb.pdf.html
792 Lei 2529/2014 2529 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 278.000,00 reais, para execução das atividades a serrem exercidas pelas Secretarias criadas pela Lei Complementar Municipal 005/2014. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2529-2014-lndnz.pdf.html
793 Lei 2530/2014 2530 Ficam criados cargos comissionados de Assistente na Câmara Municipal de Iúna. 2014-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2530-2014-bywjs.pdf.html
794 Lei 2531/2014 2531 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2531-2014-bdnqh.pdf.html
795 Lei 2532/2014 2532 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2532-2014-alnka.pdf.html
796 Lei 2533/2014 2533 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2533-2014-ktknb.pdf.html
797 Lei 2534/2014 2534 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 09 e 10 de agosto de 2014, para a realização de feijoada beneficente. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2534-2014-jhyka.pdf.html
798 Lei 2535/2014 2535 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Adventista, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização de evento religioso no dia 03 de agosto de 2014. 2014-08-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2535-2014-yidph.pdf.html
799 Lei 2536/2014 2536 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2536-2014-usdef.pdf.html
800 Lei 2537/2014 2537 Altera o artigo 5º da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2537-2014-rloah.pdf.html
801 Lei 2538/2014 2538 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o terreno pertencente a Rafael Ribeiro Terra Rios Eireli - ME, localizado na rua Vidomar Rodrigues Pinto, s/n, Bairro Guanabara, município de Iúna. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2538-2014-yeylz.pdf.html
802 Lei 2539/2014 2539 Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2539-2014-csusf.pdf.html
803 Lei 2540/2014 2540 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para a realização de evento religioso nos dias 14 de setembro, 18 de outubro e 16 de novembro de 2014. 2014-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2540-2014-osutz.pdf.html
804 Lei 2541/2014 2541 O artigo 1º da Lei Municipal 2505/2013, passa a vigorar com a alteração no valor previsto no item 02, passando a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para APAE de Iúna - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 187.290,40 reais. 2014-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2541-2014-etzfk.pdf.html
805 Lei 2542/2014 2542 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a empresa H2O Music Eventos, mediante permissão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, para a realização do evento do dia 15 de novembro de 2014. 2014-09-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2542-2014-yirhk.pdf.html
806 Lei 2543/2014 2543 Ficam criados os seguintes cargos comissionados Assessor de Gabinete e Assistente Administrativo na estrutura da Câmara Municipal de Iúna-ES. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2543-2014-hknjn.pdf.html
807 Lei 2544/2014 2544 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 791787/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2544-2014-nogdy.pdf.html
1730 Lei 2545/2014 2545 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para manutenção do contrato de repasse 783921/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2545-2014-jzjak.pdf.html
1731 Lei 2546/2014 2546 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 797958/2013 do Ministério do Turismo por intermédio do processo 2597.10122402-20/2013. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2546-2014-qyqge.pdf.html
1732 Lei 2547/2014 2547 Fica o poder executivo autorizado a ceder para igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para realização de evento religioso no dia 08 de novembro de 2014. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2547-2014-csjuq.pdf.html
1733 Lei 2548/2014 2548 Fica o poder executivo autorizado a firmar contrato de concessão de direito real de bem público, remunerado ou gratuito. 2014-11-04 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei/lei-2548-2014-iqziy.pdf.html
1734 Lei 2549/2014 2549 O artigo 5º da Lei Municipal 2502/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA, passa a vigorar com a seguinte redação - Art 5º Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com o disposto no artigo 42 da Lei Federal 4320, autorizado a - I - Abrir crédito adicional suplementar até o limite de vinte por cento sobre o total de despesa fixada em seus respectivos orçamentos, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 2014-11-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei/lei-2549-2014-lbnwh.pdf.html
1735 Lei 2550/2014 2550 O Orçamento Geral do Município de Iúna - ES, para o exercício financeiro de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais). 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2550-2014-vlliz.pdf.html
1736 Lei 2551/2014 2551 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2551-2014-trsgx.pdf.html
1737 Lei 2552/2014 2552 Institui Novo Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2552-2014-zlbtk.pdf.html
1739 Lei 2554/2014 2554 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2554-2014-htfhp.pdf.html
1740 Lei 2555/2014 2555 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 7.072,86, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201406314/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de equipamentos mobiliários para Creche Pingo de Gente, na forma do Extrato do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2555-2014-mddxs.pdf.html
1741 Lei 2556/2014 2556 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 19.937,56, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201305081, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de material didático para creche pró infância tipo B, na forma do extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2556-2014-xfuer.pdf.html
1742 Lei 2557/2014 2557 Denominar-se-á Praça Castelluccio Superiore, a praça localizada na Avenida Deputado o João Rios, ao lado do Restaurante Chuletão, Bairro Centro, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2557-2014-lwswo.pdf.html
1743 Lei 2558/2014 2558 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de de Bem Público, de forma gratuita, de uma área de 3.000 m localizada no Loteamento Vista do Caparaó, que Será desmembrada do registro nº 3.281, Livro EG, fl. 110, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iúna em favor do Centro de Apoio Educacional e Social Renascer - CAESER, inscrito no CNPJ nº 39.290,069/0001-32, associação privada com sede na AV. Deputado João Rios, nº 147, Quilombo, Iúna-ES. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2558-2014-kdqte.pdf.html
1744 Lei 2559/2014 2559 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 300.000,00, para pavimentação e drenagem no Distrito de São João do Príncipe conforme Termo de Compromisso M.Cidades/GIDUR CAIXA Nº 1016609-67/2014, firmado pelo Ministério das Cidades, através da Gerencia de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2559-2014-jeojj.pdf.html
1745 Lei 2560/2014 2560 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2560-2014-siwrh.pdf.html
1746 Lei 2561/2014 2561 Denominar-se-á Professor Heleno Gomes, o campo de Futebol Society localizado no Bairro Guanabara, na cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2561-2014-bkjoi.pdf.html
1747 Lei 2562/2014 2562 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Três Reis Magos, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização do 5º Encontro de Bandas de Iúna, no dia 15 de janeiro de 2015. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2562-2014-jewbg.pdf.html
1748 Lei 2563/2014 2563 Denominar-se-á Praça Slaymen Chequer Bou-Habib, a praça localzada na confluência da Rua Professora Terpinha Lacerda e Av. Amphilóphio de Oliveira, no Bairro Guanabara, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2563-2014-rebap.pdf.html
1749 Lei 2564/2014 2564 Denominar-se-á Jocimar Gomes Stucckin, a Travessa que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2564-2014-ziuln.pdf.html
1750 Lei 2565/2014 2565 Denominar-se-á Apolinário Joaquim Francisco, o Beco que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2565-2014-gwqdd.pdf.html
1751 Lei 2566/2014 2566 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Luiz Moisés Heringer, entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, para a realização de retiro de carnaval. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2566-2014-yoyai.pdf.html
1752 Lei 2567/2014 2567 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Comunidade Católica Santa Luzia, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ponte Alta, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para a realização de celebrações. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2567-2014-daejt.pdf.html
1753 Lei 2568/2014 2568 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Tabernáculo de Iúna, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Dalila de Castro Rios, para realização de evento religioso, nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2015. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2568-2014-tlaam.pdf.html
1754 Lei 2569/2014 Taxa de Limpeza Pública 2569 Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.12.2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1754/lei-2569-2014.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2569-2014-cbmnq.pdf.html
1755 Lei 2570/2014 2570 Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna. O valor do abono será de 1000 reais para cada servidor. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2570-2014-uvquh.pdf.html
1756 Lei 2571/2014 2571 Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos Termos do Inciso I do art. 66, da sessão II da Lei Orgânica Municipal LOM e dá outras providências. 2014-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2571-2014-jvnhd.pdf.html