| 1717 |
Lei 2462/2013 |
|
|
2462 |
Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2013 |
2013-02-04 14:34:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2462-2013-znops.pdf.html |
|
| 1718 |
Lei 2463/2013 |
|
|
2463 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00 (cem mil reais), para manutenção do convênio n° 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna/ES, no valor de R102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Município de Iúna/ES, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. |
|
2013-02-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2463-2013-vdact.pdf.html |
|
| 1719 |
Lei 2464/2013 |
|
|
2464 |
Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso. |
|
2013-03-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2464-2013-svybs.pdf.html |
|
| 1720 |
Lei 2465/2013 |
|
|
2465 |
Autoriza participação no consórcio público do território do caparaó. |
|
2013-03-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2465-2013-dfdap.pdf.html |
|
| 1721 |
Lei 2466/2013 |
|
|
2466 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R-260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para realização de obras de complementação e equipamentos da Unidade de Saúde da Gente, no bairro Guanabara, neste Município. |
|
2013-03-14 11:14:50 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2466-2013-nzkws.pdf.html |
|
| 1722 |
Lei 2467/2013 |
|
|
2467 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais), para aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgão adaptados para ambulância, sendo 01 (um) equipado com UTI móvel. |
|
2013-03-14 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2467-2013-aapwf.pdf.html |
|
| 1723 |
Lei 2468/2013 |
|
|
2468 |
Fica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.398/2011 acrescido dos seguintes parágrafos - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os serviços de terraplanagem no imóvel descrito no caput para viabilizar a instalação do empreendimento lá referido, inclusive realização de parte do serviço mediante execução indireta ou locação de equipamentos com operador, caso em que as despesas serão cobertas pela dotação orçamentária n° 080.001.15.452.0015.2.067.33903900000.10000000 ficha n° 208, com custo máximo autorizado no valor de R-150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
|
2013-03-14 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2468-2013-sahjv.pdf.html |
|
| 1725 |
Lei 2470/2013 |
|
|
2470 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), para firmar convênio com a Santa Casa de Iúna, para custear a contratação de médicos especialistas. |
|
2013-03-26 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2470-2013-swnby.pdf.html |
|
| 1724 |
Lei 2469/2013 |
|
|
2469 |
O artigo 2° da Lei Municipal n° 2.286/2010 passa a vigorar acrescido do § 4°, com a seguinte redação - A contratação temporária do professor substituto será prorrogada, caso seja prorrogado o motivo que ensejou o afastamento do professor substituído, sendo o fim do ano letivo o limite máximo de prorrogação. |
|
2013-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2469-2013-tkvwa.pdf.html |
|
| 1727 |
Lei 2472/2013 |
|
|
2472 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para evento religioso, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Dalila de Castro Rios”, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2013, para a realização do “CONGRESSO UNIMOBRAT”. |
|
2013-04-18 10:50:37 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2472-2013-dlott.pdf.html |
|
| 1726 |
Lei 2471/2013 |
|
|
2471 |
O artigo 16 da Lei Municipal n° 2.261/2009 passa a vigorar com a seguinte redação - Art. 16 Os membros da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo composta por 05 (cinco) servidores municipais titulares e 05 (cinco) suplentes. |
|
2013-04-18 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2471-2013-sjtto.pdf.html |
|
| 1728 |
Lei 2473/2013 |
|
|
2473 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para manutenção do contrato de repasse n° 76442/2011/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por intermédio do processo n° 037387551/2011/MAPA/CAIXA, do programa PRODESA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de R-386.120,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cento e vinte reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para o Município de Iúna/ES. |
|
2013-04-26 14:36:39 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2473-2013-crobp.pdf.html |
|
| 1729 |
Lei 2474/2013 |
|
|
2474 |
Revoga o artigo 35 da lei municipal 1873/2003. |
|
2013-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei/lei-2474-2013-jwpxj.pdf.html |
|
| 742 |
Lei 2479/2013 |
|
|
2479 |
Fica denominada Rua São Sebastião, a via pública que se inicia na Avenida Presidente Tancredo Neves e termina na residência do Senhor Gilson Ricas Mota, no Bairro Niterói, na sede do Município de Iúna. |
|
2013-06-04 10:47:22 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2479-2013-kghpw.pdf.html |
|
| 738 |
Lei 2475/2013 |
|
|
2475 |
Altera dispositivos da lei municipal n.o 2.455/2012 Lei orçamentária anual - LOA. |
|
2013-06-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2475-2013-ngiiv.pdf.html |
|
| 739 |
Lei 2476/2013 |
|
|
2476 |
Fica denominada Rua Vidomar Rodrigues Pinto, a via pública que se inicia na Rua Agenor Goulart e termina na propriedade do Senhor Ivonil José Rodrigues, no Bairro Guanabara, na sede do Município de Iúna. |
|
2013-06-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2476-2013-dybxx.pdf.html |
|
| 740 |
Lei 2477/2013 |
|
|
2477 |
Fica denominada Rua Eugênio José Rodrigues, a via pública que se inicia na Rua Agenor Goulart e termina na Rua Vidomar Rodrigues Pinto, no Bairro Guanabara, na sede do Município de Iúna. |
|
2013-06-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2477-2013-jjvpj.pdf.html |
|
| 741 |
Lei 2478/2013 |
|
|
2478 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 9.826.513,98 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos), para manutenção do Termo de Compromisso n. 035382-59/2011, do Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.2597.0352382-59/2011, celebrado com o Município de Iúna-ES, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, no âmbito do programa FNHIS-Urbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos-PAC 2-Programa de Aceleração do Crescimento. |
|
2013-06-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2478-2013-szkmy.pdf.html |
|
| 743 |
Lei 2480/2013 |
|
|
2480 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a APAE, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2013, para a realização de shows e sorteios com a parceira da ASSCAB. |
|
2013-06-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2480-2013-rsufw.pdf.html |
|
| 744 |
Lei 2481/2013 |
|
|
2481 |
Fica estendida ao Município de Iúna a abrangências dos direitos e obrigações contidos nas cláusulas e condições constantes do Contrato de Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL. |
|
2013-06-24 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2481-2013-frgnb.pdf.html |
|
| 745 |
Lei 2482/2013 |
|
|
2482 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Amigos do Carro de Boi, mediante concesão de uso, as dependências da Escola Municipal Professora dalila de Castro Rios, nos dias 05,06 e 07 de julho de 2013. |
|
2013-07-04 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2482-2013-eowgg.pdf.html |
|
| 747 |
Lei 2484/2013 |
|
|
2484 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implementar a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios e salários dos Servidores Públicos Municipais. |
|
2013-07-09 11:14:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2484-2013-uxcvv.pdf.html |
|
| 749 |
Lei 2486/2013 |
|
|
2486 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Iúna. |
|
2013-07-09 15:00:32 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2486-2013-yuobx.pdf.html |
|
| 746 |
Lei 2483/2013 |
|
|
2483 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna. |
|
2013-07-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2483-2013-spkub.pdf.html |
|
| 748 |
Lei 2485/2013 |
|
|
2485 |
Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2013 |
2013-07-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2485-2013-mdezr.pdf.html |
|
| 751 |
Lei 2488/2013 |
|
|
2488 |
Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013 |
2013-07-24 13:54:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2488-2013-jcnvt.pdf.html |
|
| 750 |
Lei 2487/2013 |
|
|
2487 |
Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1.872/2003 e dá outras providências. Estatuto do Magistério. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013 |
2013-07-24 17:27:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2487-2013-crqqj.pdf.html |
|
| 752 |
Lei 2489/2013 |
|
|
2489 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de diárias com o objetivo de ressarcir as despesas de alimentação e de pernoite do servidor ou agente político que se deslocar temporariamente do Município. |
|
2013-08-01 10:02:11 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2489-2013-oieek.pdf.html |
|
| 753 |
Lei 2490/2013 |
|
|
2490 |
Dispõe sobre a Licença a Servidor Casado. Estatuto do Servidor Público. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.08.2013 |
2013-08-09 10:04:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2490-2013-djznb.pdf.html |
|
| 755 |
Lei 2492/2013 |
|
|
2492 |
Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Jota Ferreira a Escola Municipal localizada na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe. |
|
2013-09-10 14:07:54 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2492-2013-nmvqd.pdf.html |
|
| 756 |
Lei 2493/2013 |
|
|
2493 |
Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para as Escolas Públicas do Município de Iúna, o valor de R 8.000,00, com vistas a realização de desfile escolar em 24 de outubro de 2013. |
|
2013-09-10 14:32:34 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2493-2013-wcfjj.pdf.html |
|
| 757 |
Lei 2494/2013 |
|
|
2494 |
Fica denominado Posto de Saúde João Batista Ferreira, o Posto de Saúde Municipal localizado na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe, neste Município. |
|
2013-09-10 14:32:34 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2494-2013-gefqx.pdf.html |
|
| 754 |
Lei 2491/2013 |
|
|
2491 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. |
|
2013-09-12 14:07:54 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2491-2013-lknkn.pdf.html |
|
| 759 |
Lei 2496/2013 |
|
|
2496 |
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR. |
|
2013-10-02 10:22:25 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2496-2013-vynhe.pdf.html |
|
| 758 |
Lei 2495/2013 |
|
|
2495 |
Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para o Conselho da Escola Henrique Coutinho, o valor de 8.000,00 reais, com vistas a sua participação no desfile escolar em 24 de outubro de 2013. |
|
2013-10-02 15:42:24 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2495-2013-hrgcn.pdf.html |
|
| 760 |
Lei 2497/2013 |
|
|
2497 |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2455-2012 Lei Orçamentária Anual - LOA. |
|
2013-10-23 10:27:21 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2497-2013-vemwn.pdf.html |
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| 761 |
Lei 2498/2013 |
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2498 |
O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de auxiliar de creche. |
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2013-11-11 14:00:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2498-2013-xaxdm.pdf.html |
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| 762 |
Lei 2499/2013 |
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2499 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens - Diocese de Cachoeiro de Itapemirim e Santa Casa de Iúna, mediante a concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, no dia 24 de novembro de 2013. |
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2013-11-19 14:00:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2499-2013-ssmre.pdf.html |
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| 763 |
Lei 2500/2013 |
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2500 |
O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de analista de recursos humanos. |
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2013-11-19 14:00:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2500-2013-lnkuc.pdf.html |
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| 764 |
Lei 2501/2013 |
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2501 |
O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de auxiliar de creche. |
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2013-11-19 14:00:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2501-2013-zlmlr.pdf.html |
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| 765 |
Lei 2502/2013 |
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2502 |
O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de instrutor de dança. |
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2013-11-19 14:02:54 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2502-2013-qgxzk.pdf.html |
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| 766 |
Lei 2503/2013 |
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2503 |
Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. |
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2013-12-11 14:05:23 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2503-2013-arteg.pdf.html |
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| 767 |
Lei 2504/2013 |
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2504 |
O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício financeiro de 2014, estima a Receita e fixa a Despesa em 52.000.000,00 reais. |
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2013-12-11 14:25:27 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2504-2013-qrrog.pdf.html |
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| 768 |
Lei 2505/2013 |
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2505 |
Autoriza a concessão de subvenções a entidades do ano de 2014. |
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2013-12-11 14:32:21 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2505-2013-uzxba.pdf.html |
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| 769 |
Lei 2506/2013 |
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2506 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas através do suprimento de fundos a seus servidores, no casas de difícil realização por processo normal de aplicação. |
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2013-12-11 14:32:21 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2506-2013-jnohn.pdf.html |
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| 770 |
Lei 2507/2013 |
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2507 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos de concessão de uso do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro. |
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2013-12-11 14:43:24 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2507-2013-cfwbl.pdf.html |
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| 771 |
Lei 2508/2013 |
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2508 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de mútua colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES. |
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2013-12-11 14:43:24 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2508-2013-rwcqc.pdf.html |
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| 772 |
Lei 2509/2013 |
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2509 |
O artigo 1º da lei municipal 2456 de 2012, passa a vigorar com inclusão do item 07 passando a vigorar, com a seguinte redação - Subvenção para o Conselho para Desenvolvimento de Iúna - CDI. |
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2013-12-11 14:43:24 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2509-2013-kumzy.pdf.html |
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| 773 |
Lei 2510/2013 |
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2510 |
Modifica o artigo I da lei 2456/2012 - Altera valor de subvenção para a Casa Aliança - Centro de Apoio. |
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2013-12-11 14:44:26 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2510-2013-knlzx.pdf.html |
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| 774 |
Lei 2511/2013 |
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2511 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de diárias com objetivo de ressarcir as despesas de alimentação e de pernoite do servidor ou agente político que se deslocar temporariamente do município. |
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2013-12-19 15:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2511-2013-fhqrl.pdf.html |
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| 775 |
Lei 2512/2013 |
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2512 |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2455/2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA. |
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2013-12-19 15:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2512-2013-kbagn.pdf.html |
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| 776 |
Lei 2513/2013 |
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2513 |
Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo. |
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2013-12-19 15:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2513-2013-hlaqo.pdf.html |
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| 777 |
Lei 2514/2013 |
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2514 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de 310.000,00 reais, para a aquisição de 01 escavadeira hidráulica para o Município de Iúna. |
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2013-12-19 15:05:03 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2514-2013-vfpob.pdf.html |
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