LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1681 Lei 2426/2012 2426 Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal. 2012-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2426-2012-bzkqr.pdf.html
1682 Lei 2427/2012 2427 Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover, até 30 de setembro de 2012, o parcelamento e/ou reparcelamento da dívida ativa dos contribuintes inscritos junto à Fazenda Pública, que o requererem, com vencimento máximo até junho de 2016. 2012-06-12 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2427-2012-xybvt.pdf.html
1683 Lei 2428/2012 2428 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Iúna. 2012-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2428-2012-mzqum.pdf.html
1684 Lei 2429/2012 2429 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Iúna. 2012-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2429-2012-cbcwj.pdf.html
1685 Lei 2430/2012 2430 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 13 a 15 de julho de 2012, para a realização do V Encontro com Deus. 2012-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2430-2012-vbpse.pdf.html
1686 Lei 2431/2012 2431 Dispõe sobre normas para indenização de utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providências. 2012-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2431-2012-eaypp.pdf.html