| 1669 |
Lei 2414/2012 |
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2414 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 9.826.513,98 reais, para manutenção do termo de compromisso do Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, na âmbito do programa FNHIS, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos. |
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2012-04-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2414-2012-buyua.pdf.html |
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| 1670 |
Lei 2415/2012 |
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2415 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 68.685,49 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para o fortalecimento da cadeia produtiva de leite de forma sustentável no território do Caparaó, no Município de Iúna. |
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2012-04-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2415-2012-tokpu.pdf.html |
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| 1671 |
Lei 2416/2012 |
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2416 |
Autoriza o poder executivo a conferir a destinação pertinente a bens móveis adquiridos por meio de convênios ou instrumentos equivalentes. |
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2012-04-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2416-2012-luyvu.pdf.html |
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| 1672 |
Lei 2417/2012 |
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2417 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 05 a 07 de abril de 2012, para a realização do IV Encontro com Deus. |
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2012-04-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2417-2012-mcewv.pdf.html |
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| 1673 |
Lei 2418/2012 |
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2418 |
Fica denominada Ponte Orozimbo Leocádio da Silva a ponte de cimento lacalizada no lugar denominado Fazenda da Ponte, Córrego Bonsucesso, distrito da sede do município de Iúna. |
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2012-04-23 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2418-2012-hpzfs.pdf.html |
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