LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1649 Lei 2393/2011 2393 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 62.000,00 reias, para manutenção do contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de guincho. 2011-10-31 09:45:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2393-2011-lfhnw.pdf.html
1648 Lei 2392/2011 2392 A Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, localizada às margens da Avenida Antônio Augusto de Oliveira, Bairro Ferreira Vale, Iúna, fica denominada de Jovelino Nunes de Oliveira. 2011-10-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2392-2011-gidhr.pdf.html
1650 Lei 2394/2011 2394 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 30 de outubro de 2011, para a realização de sorteio beneficente. 2011-10-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2394-2011-raytg.pdf.html
1651 Lei 2395/2011 2395 Fica denominado Campo Bom de Bola Sérgio Viana Abikahir, o empreendimento público localizado na Rua Rivadal Manoel de Souza, no Bairro Nossa Senhora da Penha. 2011-10-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2395-2011-fmaiu.pdf.html