LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1632 Lei 2376/2011 2376 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Assembleia de Deus Ministério Fonte de Poder, mediante concessão de uso, as dependências da quadra da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 23 e 24 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada. 2011-07-22 10:11:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2376-2011-soysq.pdf.html
1634 Lei 2378/2011 2378 Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do poder legislativo municipal. 2011-07-22 10:24:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2378-2011-fkgql.pdf.html
1630 Lei 2374/2011 2374 Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passará a vigorar acrescido do quantitativo do cargo Agente Comunitário de Saúde. 2011-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2374-2011-vzouw.pdf.html
1631 Lei 2375/2011 2375 Institui o programa municipal de oferecimento de estágio supervisionado (PMOES). 2011-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2375-2011-ktoml.pdf.html
1635 Lei 2379/2011 2379 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da quadra da Escola Municipal Professora Dalila de Castro Rios, nos dias 23 e 24 de julho de 2011, para a realização de evento religioso. 2011-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2379-2011-knbzr.pdf.html
1633 Lei 2377/2011 2377 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 30 e 31 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada. 2011-07-22 17:21:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2377-2011-uqhly.pdf.html