LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1615 Lei 2359/2011 2359 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna. 2011-04-12 10:53:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2359-2011-tippc.pdf.html
1611 Lei 2355/2011 2355 Dispõe sobre pensão por morte referente ao extinto regime previdenciário municipal próprio (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Iúna - FAPEMI). 2011-04-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2355-2011-xwfwr.pdf.html
1612 Lei 2356/2011 2356 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 21, 22, e 23 de abril de 2011, para a realização do Encontro com Deus. 2011-04-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2356-2011-zcmst.pdf.html
1613 Lei 2357/2011 2357 O anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Operador de Máquinas Pesas. 2011-04-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2357-2011-sjrqj.pdf.html
1614 Lei 2358/2011 2358 Dá nova redação a lei municipal Nº 2238/2009, que regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária. 2011-04-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2358-2011-cofrn.pdf.html
1616 Lei 2360/2011 2360 Autoriza o poder executivo realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. 2011-04-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2360-2011-worip.pdf.html
1617 Lei 2361/2011 2361 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. 2011-04-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2361-2011-fotrp.pdf.html
1618 Lei 2362/2011 2362 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, utilizando como índice de cálculo o IGPM acumulado nos 12 últimos meses no percentual de 10,95 por cento. 2011-04-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2362-2011-fhcwt.pdf.html