| 1572 |
Lei 2316/2010 |
|
|
2316 |
Altera o anexo I, IV e VI da Lei Municipal 2130/2008 - Anexo I, passa a vigorar acrescido dos cargos de Médico - ESF e Enfermeiro - ESF. Fica acrescido ao anexo IV - Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal 2130/2008, o Nível X - A, com remuneração base de 2400,00 reais e Nível XII, com remuneração base de 8000,00 reais. Fica Acrescido ao Anexo VI, as atribuições dos cargos criados nesta Lei. |
|
2010-08-10 11:14:51 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2316-2010-oxnvr.pdf.html |
|
| 1571 |
Lei 2315/2010 |
|
|
2315 |
Altera anexo II do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna Lei municipal 1873-2003. |
|
2010-08-10 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2315-2010-pfofa.pdf.html |
|
| 1576 |
Lei 2320/2010 |
|
|
2320 |
Acrescentada Dispositivo da Lei Municipal nº 1.872/2003. Estatuto do Magistério. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2010 |
2010-08-10 14:34:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2320-2010-feyvo.pdf.html |
|
| 1570 |
Lei 2314/2010 |
|
|
2314 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 239.093,83, para manutenção do convênio 32/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de campo de futebol society no Município de Iúna. |
|
2010-08-10 16:03:02 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2314-2010-jccec.pdf.html |
|
| 1573 |
Lei 2317/2010 |
|
|
2317 |
Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
|
2010-08-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2317-2010-eqclz.pdf.html |
|
| 1574 |
Lei 2318/2010 |
|
|
2318 |
Altera anexos I e V da lei municipal Nº 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos de Município de Iúna. |
|
2010-08-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2318-2010-pzraw.pdf.html |
|
| 1575 |
Lei 2319/2010 |
|
|
2319 |
O art. 20 da lei municipal Nº 1.873/03, passa a vigorar acrescentado de parágrafo único - É garantido aos servidores ocupantes de 02 cargos acumuláveis de provimento efetivo, com carga horária máxima de 25 horas, cada, de afastarem-se do exercício de ambos os cargos para a assunção de função gratificada de Diretor A e Coordenador de Creche, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos de provimento efetivo e sem a percepção da gratificação referente à função gratificada ocupada. |
|
2010-08-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2319-2010-uwqim.pdf.html |
|
| 1577 |
Lei 2321/2010 |
|
|
2321 |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências. |
|
2010-08-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2321-2010-oiyxa.pdf.html |
|