| 710 |
Lei 2286/2010 |
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2286 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2010 |
2010-02-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2286-2010-szapo.pdf.html |
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| 711 |
Lei 2287/2010 |
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2287 |
Reconhece como sendo de utilidade pública municipal a Sociedade Brasileira de Cultura Popular. |
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2010-02-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2287-2010-xdymw.pdf.html |
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| 714 |
Lei 2290/2010 |
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2290 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG - Lar dos Velhinhos, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 06 de junho de 2010, para realização de sorteio beneficente. |
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2010-02-24 14:05:32 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2290-2010-mbysy.pdf.html |
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| 712 |
Lei 2288/2010 |
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2288 |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a contribuir com 0,15 por cento mensais, do total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a ser retido pelo Banco do Brasil em favor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, do qual o Município é associado. |
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2010-02-24 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2288-2010-cfgxg.pdf.html |
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| 713 |
Lei 2289/2010 |
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2289 |
Altera o artigo 1º da lei municipal Nº 2.250/2009 - Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover, até 30 de abril de 2010, o parcelamento da dívida ativa dos contribuintes inscritos junto à Fazenda Pública, que requerem, com vencimento máximo até dezembro de 2012. |
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2010-02-24 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2289-2010-dpdcl.pdf.html |
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| 715 |
Lei 2291/2010 |
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2291 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 31.500,00 reais, para a aquisição de veículo par ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA. |
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2010-02-24 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2291-2010-gfxsp.pdf.html |
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| 721 |
Lei 2297/2010 |
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2297 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R585.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada. |
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2010-02-26 10:09:20 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2297-2010-agqio.pdf.html |
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| 717 |
Lei 2293/2010 |
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2293 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 195.000,00, para manutenção do Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de retroescavadeira. |
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2010-02-26 16:19:31 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2293-2010-ivofz.pdf.html |
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| 720 |
Lei 2296/2010 |
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2296 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 156.000,00, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de caminhão basculante. |
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2010-02-26 16:45:20 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2296-2010-uhezd.pdf.html |
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| 716 |
Lei 2292/2010 |
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2292 |
Altera anexo I do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna - Lei municipal Nº 1.873/2003. |
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2010-02-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2292-2010-czebo.pdf.html |
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| 718 |
Lei 2294/2010 |
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2294 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de 195.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de pá carregadeira. |
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2010-02-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2294-2010-yppoi.pdf.html |
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| 719 |
Lei 2295/2010 |
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2295 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 234.000,00 reais para manutenção do Contrato do MAPA e o Município de Iúna, no valor de 234.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada. |
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2010-02-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2295-2010-jrqvm.pdf.html |
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