LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
689 Lei 2265/2009 2265 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Casa de Apoio Social Aliança, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal júnior, no dia 22 de novembro de 2009, para realização de sorteio beneficente. 2009-11-11 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2265-2009-zgclv.pdf.html
690 Lei 2266/2009 2266 Fica denominada Ladeira Arcângelo Rafael Bonella, a via pública que se inicia no pátio da Igreja Católica e termina no Cemitério do Distrito de Santíssima Trindade. 2009-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2266-2009-glozs.pdf.html
688 Lei 2264/2009 2264 Institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanos do município de Iúna. 2009-11-30 12:14:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2264-2009-sowoa.pdf.html