LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
683 Lei 2259/2009 2259 Modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e da Adolescência. 2009-10-09 13:52:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2259-2009-sdcyf.pdf.html
684 Lei 2260/2009 2260 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2182/2008 (Plano Diretor do Município de Iúna). 2009-10-09 15:31:15 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2260-2009-nkiab.pdf.html
687 Lei 2263/2009 2263 Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. 2009-10-21 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2263-2009-gfwcc.pdf.html
685 Lei 2261/2009 Plano de Regularização Fundiária Urbana 2261 Institui o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.10.2009 2009-10-21 13:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2261-2009-rgdcm.pdf.html
686 Lei 2262/2009 2262 Adota medidas para contenção de despesas com pessoal e dá outras providências. 2009-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2262-2009-nnsqt.pdf.html