LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
674 Lei 2250/2009 Código Tributário 2250 Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2009 2009-07-09 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2250-2009-mactf.pdf.html
676 Lei 2252/2009 2252 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 retroescavadeira 0 km, tração 4 x 4, para o Município de Iúna. 2009-07-29 16:21:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2252-2009-gqnga.pdf.html
675 Lei 2251/2009 2251 Altera requisitos para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde, Arquiteto e Mecânico, constantes do anexo VI, da Lei Municipal 2130. 2009-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2251-2009-zbpim.pdf.html