LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1557 Lei 2230/2009 2230 Fica instituída cobrança pela utilização do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios, para realização de atividades educacionais, culturais e sociais. 2009-05-08 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2230-2009-aoios.pdf.html
1558 Lei 2231/2009 2231 Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias ao Instituto Uro-Nefrológico de Iúna e dá outras providências. 2009-05-08 14:00:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2231-2009-cninm.pdf.html
1555 Lei 2228/2009 2228 Define, no âmbito da administração pública municipal, os créditos de pequeno valor para os fins previstos nos 3º e 5º do artigo 100 da constituição federal. 2009-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2228-2009-ohrfx.pdf.html
1556 Lei 2229/2009 2229 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um caminhão basculante para o Município de Iúna. 2009-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2229-2009-tpqsj.pdf.html
1559 Lei 2232/2009 2232 Autoriza o poder executivo a desapropriar imóvel para instalação de creche municipal no distrito de Nossa Senhora da Graças e dá outras providências. 2009-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2232-2009-metjp.pdf.html
1564 Lei 2237/2009 2237 Fica o Poder Executivo Municipal autorizada a permutar um terreno pertencente a esta municipalidade por um terreno de propriedade do Lions Clube de Iúna. 2009-05-18 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2237-2009-tmmur.pdf.html
1562 Lei 2235/2009 2235 Fica o Executivo autorizado a criar e implantar o Centro de Educação Infantil, no âmbito do município de Iúna. 2009-05-18 14:30:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2235-2009-bjloo.pdf.html
1563 Lei 2236/2009 2236 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 07 de junho de 2009, para realização de sorteio beneficente. 2009-05-18 14:48:26 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2236-2009-yrltt.pdf.html
1560 Lei 2233/2009 2233 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o INCAPER. 2009-05-18 16:24:37 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2233-2009-glaeh.pdf.html
1561 Lei 2234/2009 2234 Autoriza o poder executivo a doar terrenos do município ao SESC e ao SENAC e dá outras providências. 2009-05-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2234-2009-zbbwo.pdf.html
1567 Lei 2240/2009 2240 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 23.000,00 reais, para a cobertura de despesas decorrentes da prestação de auxílios a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade temporária no âmbito do Município de Iúna. 2009-05-28 10:03:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2240-2009-boiet.pdf.html
1566 Lei 2239/2009 Código Tributário 2239 Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.2009 2009-05-28 14:21:51 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1566/lei-2239-2009.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2239-2009-uguvw.pdf.html
1565 Lei 2238/2009 2238 Regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária. 2009-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2238-2009-rmwkh.pdf.html