LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1551 Lei 2224/2009 2224 Acrescenta artigos na lei municipal Nº 1.873/2003 - Planos de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal. 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2224-2009-stkhk.pdf.html
1552 Lei 2225/2009 2225 Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidores temporariamente na Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Agente de Controle de Endemias. 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2225-2009-leqgx.pdf.html
1553 Lei 2226/2009 2226 Modifica o artigo 5º da lei municipal Nº 2.107/2007 que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2226-2009-veawn.pdf.html