LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1533 Lei 2206/2009 2206 Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir Serviços de Telefonia Móvel. 2009-02-19 16:38:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2206-2009-gsnzj.pdf.html
1532 Lei 2205/2009 2205 Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2009 2009-02-19 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2205-2009-giawe.pdf.html
1534 Lei 2207/2009 2207 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna. 2009-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2207-2009-rulxf.pdf.html
1535 Lei 2208/2009 2208 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o valor da remuneração do padrão A dos níveis I e II do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna, que têm como referência 01 salário mínimo nacional vigente, para 465,00 reais. 2009-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2208-2009-msizq.pdf.html
1536 Lei 2209/2009 2209 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal 2077/2007. 2009-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2209-2009-zutqm.pdf.html