LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1507 Lei 2180/2008 2180 Altera artigo 57 da lei municipal Nº 1873/2003 - Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública do município. 2008-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2180-2008-tpwic.pdf.html
1508 Lei 2181/2008 2181 Modifica dispositivos da lei municipal Nº 2.130/08 e dá outras providências. 2008-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2181-2008-cypdu.pdf.html
1509 Lei 2182/2008 2182 Institui o Plano Diretor do Município de iúna e dá outras providências. 2008-10-15 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2182-2008-qlwjb.pdf.html
1510 Lei 2183/2008 2183 Ficam alterados os anexos I de Metas e Prioridades para 2009 e anexo II de Metas Fiscais. 2008-10-21 10:02:03 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2183-2008-zrfmv.pdf.html
1511 Lei 2184/2008 2184 O inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 2120/2007, passa a vigorar com a seguinte redação, Abrir créditos suplementares até o limite de 17,50 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos. 2008-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2184-2008-poxqi.pdf.html