LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1488 Lei 2161/2008 2161 Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.07.2008 2008-07-02 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2161-2008-ddspg.pdf.html
1487 Lei 2160/2008 2160 Dispõe sobre a criação do Pólo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no município de Iúna. 2008-07-02 16:59:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2160-2008-jsuzd.pdf.html
1486 Lei 2159/2008 2159 Dispõe sobre a ab-rogação das leis municipais 2.007/2006, 2.126/2008,02.129/2008, 2.131/2008 e 2.136/2008. 2008-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2159-2008-bufmc.pdf.html
1489 Lei 2162/2008 2162 Fixa vencimentos e quantitativos de cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências. 2008-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2162-2008-yvveo.pdf.html
1485 Lei 2158/2008 Define valores de serviços transitórios prestados a particulares 2158 Define valores de serviços transitórios prestados a particulares e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.07.2008 2008-07-02 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2158-2008-isgxr.pdf.html
1490 Lei 2163/2008 2163 Fica o Poder Executivo autorizada a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R99.872,93, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação de trecho das Ruas Padre Armando Veiga Santos, Miguel Luciano da Silva e Eurandina Almeida Lim, no bairro Pito, Município de Iúna. 2008-07-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2163-2008-mjgvm.pdf.html
1491 Lei 2164/2008 2164 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 399.892,77 para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento urbano - SEDURB e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem da Rua Aurino Cicinato Emerick, descida da ETA, subida da Igreja e descida Dalton Heringer, localizadas em Laranja da terra, Município de Iúna. 2008-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2164-2008-ujtfx.pdf.html
1492 Lei 2165/2008 2165 A via pública sem saída, localizada na sede do Distrito de Pequiá, neste Município que inicia na Avenida José Raposo e se estende até o limite de terreno particular, denominar-se-á rua Jony de Oliveira. 2008-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2165-2008-kkuaa.pdf.html