LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1458 Lei 2131/2008 2131 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. 2008-04-02 10:43:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2131-2008-vwbdx.pdf.html
1456 Lei 2129/2008 2129 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. 2008-04-02 10:46:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2129-2008-exmcz.pdf.html
1455 Lei 2128/2008 2128 Modifica artigo 1º da lei 2121/2007 - Recurso de 240.000,00 reais para a entidade APAE de Iúna. 2008-04-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2128-2008-ugzae.pdf.html
1459 Lei 2132/2008 2132 Dispõe sobre o reajuste do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 2008-04-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2132-2008-mkano.pdf.html
1460 Lei 2133/2008 2133 Dispõe sobre reajuste do subsídio dos vereadores. 2008-04-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2133-2008-hntar.pdf.html
1462 Lei 2135/2008 2135 Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências. 2008-04-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2135-2008-cyjec.pdf.html
1463 Lei 2136/2008 2136 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento e Obras, Infra-estrutura e Serviços Urbanos, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal 2077/2007. 2008-04-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2136-2008-tlxll.pdf.html
1457 Lei 2130/2008 2130 Modifica o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de Iúna - Espírito Santo, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências. 2008-04-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2130-2008-mmbzv.pdf.html
27 Lei 2137/2008 2137 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2008 2008-04-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/27/lei-2137-2008.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2137-2008-teopv.pdf.html
1465 Lei 2138/2008 2138 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 01 a 04 de maio de 2008 para realização do evento 8° Caçúcar Rodeio Show. 2008-04-09 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2138-2008-dwcex.pdf.html
1466 Lei 2139/2008 2139 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 16.956,00 reais. 2008-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2139-2008-pmjbs.pdf.html
1467 Lei 2140/2008 2140 Fica instituída gratificação a Procurador Legislativo pela participação em Comissão Parlamentar de Inquérito, Comissão Processante ou Comissão Especial criada pela Câmara Municipal. 2008-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2140-2008-rugri.pdf.html
1461 Lei 2134/2008 2134 Dispõe sobre tempo máximo de espera para atendimento nas agências bancárias do município e dá outras providências. 2008-04-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2134-2008-sngrq.pdf.html
1468 Lei 2141/2008 2141 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal. 2008-04-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2141-2008-hemfw.pdf.html