LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1452 Lei 2125/2008 2125 Altera artigo 2° da lei municipal 2031/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação - A gratificação mensal pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Pregão será concedida aos servidores efetivos que forem Presidente ou membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua equipe de Apoio e corresponderá ao percentual de 50 por cento do valor do cargo efetivo. 2008-03-11 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2125-2008-lbfnl.pdf.html
1453 Lei 2126/2008 2126 Autoriza o poder executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria Municipal de Assistência Social. 2008-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2126-2008-slhku.pdf.html
1454 Lei 2127/2008 2127 Autoriza o poder executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 2008-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2127-2008-ggszw.pdf.html