LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1409 Lei 2010/2006 2010 Autoriza o Poder Público Municipal a promover concorrência pública para concessão de uso dos quiosques localizados na Praça Professora Eunice Pereira Silveira e dá outras providências. 2006-03-13 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2010-2006-usbpy.pdf.html
1405 Lei 2006/2006 2006 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 2006-03-13 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2006-2006-tpvol.pdf.html
1407 Lei 2008/2006 2008 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente, no valor de R187.650,66, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste município. 2006-03-13 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2008-2006-qtwts.pdf.html
1408 Lei 2009/2006 2009 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial adicional, no orçamento anual vigente no valor de R139.500,00, para manutenção do Convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção e acabamento da Escola Família agrícola, neste Município. 2006-03-13 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2009-2006-evrby.pdf.html
1403 Lei 2004/2006 2004 Dispõe sobre a criação de vagas para estagiários, autoriza o Executivo assinar convênio e dá outras providências. 2006-03-13 14:23:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2004-2006-kckjx.pdf.html
1402 Lei 2003/2006 2003 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar 06 agentes fiscais em designação temporária, para atuarem junto ao NAC, desenvolvendo atividades de orientação e fiscalização tributária no município, até 31 de dezembro de 2006. 2006-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2003-2006-kbaqo.pdf.html
1404 Lei 2005/2006 2005 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar um terreno pertencente a esta municipalidade por um terreno de propriedade do Sr. Carlos Roberto Gomes de Mendonça. 2006-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2005-2006-hgnyn.pdf.html
1406 Lei 2007/2006 2007 Autoriza o chefe do executivo municipal a contratar pessoal, em substituição de servidores efetivos que estejam exercendo cargos comissionados da Estrutura Administrativa Municipal, de acordo com a Lei Municipal 1991 de 2005. 2006-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2007-2006-lnxio.pdf.html
1410 Lei 2011/2006 2011 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 60.000,00 reais. 2006-03-17 16:20:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/03/lei/lei-2011-2006-qbduq.pdf.html