LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1382 Lei 1983/2005 1983 Fica denominado Diretor Admário Leal de Amorim o Salão de Eventos da E. E. F. F. Dr. Nagem Abikahir, municipalizada através do Convênio 168/2005, firmado entre o município de Iúna e o Estado de Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação. 2005-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1983-2005-dtczh.pdf.html
1383 Lei 1984/2005 1984 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais cinco por cento dos limites previstos nos incisos I e II do artigo 39, da Lei Municipal 1923/2004. 2005-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1984-2005-hhcti.pdf.html
1384 Lei 1985/2005 1985 Modifica anexos da LDO 2006. 2005-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1985-2005-yfdkb.pdf.html
1386 Lei 1987/2005 1987 Fica o piso salarial dos técnicos pedagógico nomeados em caráter efetivo a través do concurso público de 2003, fixados de maneira isonômica com o piso salarial dos técnicos pedagógicos já existentes à época do quadro da Prefeitura Municipal. 2005-11-29 10:09:58 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1987-2005-lncow.pdf.html
1385 Lei 1986/2005 1986 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do município de Iúna, estado do Espírito Santo. 2005-11-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1986-2005-iofdo.pdf.html