LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1376 Lei 1977/2005 1977 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio de Municipalização do Ensino Fundamental com o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Estadual de Educação - SEDU. 2005-09-09 16:33:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1977-2005-jmdrk.pdf.html
1374 Lei 1975/2005 1975 Regulamenta cessão de servidor de outro ente federativo em favor da administração municipal e dá outras providências. 2005-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1975-2005-hfsaz.pdf.html
1375 Lei 1976/2005 1976 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio Nº 168/2005 de municipalização do ensino fundamental no município de Iúna, estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 2005-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1976-2005-zyytf.pdf.html
1377 Lei 1978/2005 1978 Revoga a lei municipal Nº 1.800/2001 e dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências. 2005-09-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1978-2005-guqhl.pdf.html
1378 Lei 1979/2005 1979 Fica criado o Distrito de Nossa Senhora das Graças no Município de Iúna. 2005-09-27 16:02:15 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1979-2005-mkgih.pdf.html