LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1358 Lei 1959/2005 1959 Dispõe sobre distribuição de senha e instalação de assentos nas filas dos estabelecimentos bancários situados no município de Iúna. 2005-04-14 09:59:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1959-2005-eojsx.pdf.html
1359 Lei 1960/2005 1960 Fica o Poder Executivo autorizado a criar 01 cargo, de provimento em comissão, de coordenador de crédito, e 02 cargos, de provimento em comissão, de agente de crédito, para atuar na operacionalização do Programa de Microcrédito do Estado do Espírito Santo - NOSSOCRÉDITO, no Município de Iúna. 2005-04-14 14:10:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1960-2005-jnjxv.pdf.html
1360 Lei 1961/2005 1961 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no valor de 16.800,00 reais para o repasse de subvenção à entidades filantrópicas (CAMAG e CASA). 2005-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1961-2005-pvkvo.pdf.html
1361 Lei 1962/2005 1962 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R700.000,00. 2005-04-27 09:57:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1962-2005-oonjr.pdf.html