LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1351 Lei 1952/2005 1952 Reconhece como sendo de utilidade pública municipal o CDI - Conselho de Desenvolvimento de Iúna e Irupi. 2005-02-16 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1952-2005-oigfy.pdf.html
1352 Lei 1953/2005 1953 Fica doado à Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim - ES, entidade religiosa, sem fins lucrativos, com sede à Rua costa Pereira, 39, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, o imóvel localizado à Rua Professora Terpinha Lacerda, esquina com a Avenida Vereador Genésio Silveira, confrontando-se aos fundo e pelo lado esquerdo com terreno municipal, que será para o fim exclusivo de construção de uma Igreja da Comunidade Santa Edwirges. 2005-02-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1953-2005-nlafc.pdf.html