LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1309 Lei 1910/2004 1910 Reconhece como sendo de utilidade pública municipal a Fundação Social Ágape. 2004-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1910-2004-swyiq.pdf.html
1310 Lei 1911/2004 1911 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar o lote 06, situado no Loteamento Municipal Beira-Rio, ao Lions Clube de Iúna, entidade sem fins lucrativos. 2004-03-29 15:23:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1911-2004-ktgoa.pdf.html