LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1292 Lei 1893/2003 1893 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Paulina Vieira de Almeida. O valor da indenização será de 1700,00 reais. 2003-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1893-2003-qltor.pdf.html
1293 Lei 1894/2003 1894 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar uma permuta do imóvel adquirido no Córrego Boa Sorte, nesta Município, através da autorização concedida pela Lei Municipal 1441/95. 2003-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1894-2003-nysvn.pdf.html
1294 Lei 1895/2003 1895 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Abono Pecuniário aos Professores da Rede Pública Municipal. 2003-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1895-2003-gqrcg.pdf.html
1297 Lei 1898/2003 1898 O bairro Quilombo do município de Iúna, iniciará na Ponte Euclides Gomes de Mattos, seguindo pela avenida Vereador Braz Lofêgo margeando o Rio Pardo, subindo pela Rua Intendente Antonio Serapião Trindade, cruzando a Rua São Cristóvão, subindo a avenida Astrogildo Silveira e a rua Artelino Campagnaro até a subestação da ESCELSA, descendo pela vertente até o portão da CESAN, descendo pela rua Odineir de Freitas castro até a rua Espírito Santo, seguindo pela rua Argemiro Antonio da Silva até a ponte Euclides Gomes de Mattos. 2003-12-29 09:28:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1898-2003-dtrik.pdf.html
1299 Lei 1900/2003 1900 Delimita o bairro Guanabara. 2003-12-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1900-2003-eycar.pdf.html
1305 Lei 1906/2003 1906 Regulamenta os limites das vias públicas do Bairro Guanabara. 2003-12-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1906-2003-ysmqx.pdf.html
1298 Lei 1899/2003 1899 O bairro do Pito do Município de Iúna, iniciará no entroncamento da rua Quintino Bocaiúva com a rua Eliza Barros da Fonseca até a Travessia Luiza Florindo de Freitas. 2003-12-29 14:32:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1899-2003-ktrmi.pdf.html
1295 Lei 1896/2003 1896 Fica denominado Centro de Classificação e Degustação de Café Sílvio Márcio Dário Braga, o Centro de Classificação e Degustação de Café localizado no Parque de Exposição de Iúna-ES. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1896-2003-mbwpt.pdf.html
1300 Lei 1901/2003 1901 Delimita o bairro Ferreira Valle. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1901-2003-prgfv.pdf.html
1301 Lei 1902/2003 1902 Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Quilombo. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1902-2003-ialhx.pdf.html
1302 Lei 1903/2003 1903 Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Pito. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1903-2003-rlhqd.pdf.html
1303 Lei 1904/2003 1904 Denomina vias públicas no bairro Ferreira Valle. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1904-2003-ndytv.pdf.html
1304 Lei 1905/2003 1905 Fica denominada Avenida Vereador Genésio Silveira, a via pública que se inicia no final do entroncamento entre a Av. Vereador Bráz Lofego com a Rua Intendente Antonio Serapião Trindade, margeando o Rio Pardo em todo o parque Industrial até a Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1905-2003-gkumf.pdf.html
1296 Lei 1897/2003 1897 Fica instituída a meia-entrada para ingresso de estudantes em casas de exibição cinematográfica, de espetáculos teatrais, eventos esportivos, musicais ou circenses, bailes, bem como a outros eventos culturais no município. 2003-12-29 17:05:28 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1897-2003-jmvdo.pdf.html
1306 Lei 1907/2003 1907 Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências. 2003-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1907-2003-bvike.pdf.html
1307 Lei 1908/2003 1908 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 2003-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1908-2003-svzaw.pdf.html