LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1281 Lei 1882/2003 1882 Fica reconhecido como de utilidade pública Municipal a União de Cegos da Região do Caparaó - UNICERCA. 2003-09-17 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1882-2003-ngylt.pdf.html
1283 Lei 1884/2003 1884 Fica criada a Reserva Municipal com Centro de Vivências em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, na área compreendida por terreno municipal, localizada no Bairro Vila Nova confortando-se com herdeiros de Moacir Toledo, loteamento Vista do Caparaó, loteamento Chequer e quem mais de direito, perfazendo, de acordo com levantamento topográfico, área total de 50.413,00 m2. 2003-09-17 16:00:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1884-2003-bdjee.pdf.html
1282 Lei 1883/2003 1883 Dispões sobre a criação da reserva municipal com centro de vivência em educação ambiental e horto florestal de Iúna e dá outras providências. 2003-09-17 16:25:35 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1883-2003-pekft.pdf.html
1284 Lei 1885/2003 1885 Dispõe sobre a criação da reserva municipal com centro de vivência em educação ambiental e horto florestal de Iúna e dá outras providências. 2003-09-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1885-2003-jnlph.pdf.html
1285 Lei 1886/2003 1886 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar uma permuto com o proprietário do projeto de loteamento do anexo único a esta lei, situado no bairro Quilombo, nesta cidade, a ser registrado em nome de Carlos Roberto Gomes. 2003-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1886-2003-oxdqg.pdf.html
1286 Lei 1887/2003 1887 Modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal, do conselho tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2003-09-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1887-2003-mjmdd.pdf.html
1287 Lei 1888/2003 1888 Autoriza o poder executivo municipal a assinar contrato de concessão de uso de terrenos no parque industrial de Iúna e dá outras providências. 2003-09-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1888-2003-ojthj.pdf.html
1288 Lei 1889/2003 1889 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para preenchimento das vagas de servente escolar, servente motorista e auxiliar de secretaria escolar. 2003-09-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1889-2003-seqqu.pdf.html