LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1269 Lei 1870/2003 1870 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. 2003-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1870-2003-zvyjm.pdf.html
1270 Lei 1871/2003 1871 Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar os contratos de pessoal autorizado pela Lei Municipal 1849/2003, observando quanto a duração o período de 06 de agosto a 28 de dezembro de 2003, para preenchimento de vagas. 2003-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1871-2003-pjoyu.pdf.html
1276 Lei 1877/2003 1877 Regulamenta os limites das via públicas do Bairro Centro. 2003-08-20 09:35:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1877-2003-ltclr.pdf.html
1275 Lei 1876/2003 1876 Delimita o Bairro Centro. 2003-08-20 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1876-2003-ggqqs.pdf.html
1280 Lei 1881/2003 1881 O bairro Niterói de Iúna, iniciará no perímetro urbano sentido ICC até o final do perímetro urbano sentido Parque se Exposições, margeando o Rio Pardo e as Av. Presidente Tancredo Neves e Av. Amyntas Osório de Mattos. 2003-08-20 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1881-2003-kwzna.pdf.html
1274 Lei 1875/2003 1875 Fica revogada as leis municipais 1146/87, 1213/89 e 1388/93. 2003-08-20 14:34:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1875-2003-avbxy.pdf.html
1271 Lei 1872/2003 1872 Institui o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iúna, estado do Espírito Santo. Estatuto do Magistério. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2003 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1872-2003-rjwbq.pdf.html
1272 Lei 1873/2003 1873 Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna, estado do Espírito Santo. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1873-2003-lywkf.pdf.html
1273 Lei 1874/2003 1874 autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Iúna a doar diversos móveis e equipamentos ao executivo municipal e dá outras providências. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1874-2003-luvig.pdf.html
1277 Lei 1878/2003 1878 Regulamenta os limites das vias públicas do bairro Niterói - A Avenida Presidente Tancredo Neves se inicia na Ponte dos imigrantes e termina no final do perímetro urbano, sentido ICC e a avenida Amyntas Osório de Mattos se inicia na Ponte dos Imigrantes e termina no final do perímetro urbano, sentido Parque de Exposição. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1878-2003-ovhcq.pdf.html
1278 Lei 1879/2003 1879 Regulamenta os limites das vias públicas do bairro Vila Nova. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1879-2003-kkbol.pdf.html
1279 Lei 1880/2003 1880 O bairro Vila Nova de Iúna, iniciará na rua Vitalina Vieira seguindo rio acima até o final do perímetro urbano e retornando atrás da Rua Ataufo de Souza e vertente da Reserva Municipal até o loteamento Vista do Caparaó I abaixo da Rua Philomena Amigo Scardini. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1880-2003-fgzkt.pdf.html