LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
589 Lei 1849/2003 1849 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 2003-02-10 15:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1849-2003-odclm.pdf.html
590 Lei 1850/2003 1850 Fica denominada Rua Catarina Cousaquevite Oggione, a via pública que se inicia na Rodovia Coronel Leôncio Vieira de Rezende, no distrito de Santíssima Trindade, que dá acesso ao Córrego das Araras naquele distrito. 2003-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1850-2003-oiyzz.pdf.html
591 Lei 1851/2003 1851 Reconhece como sendo de utilidade pública municipal o Centro de Apoio Social Aliança. 2003-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1851-2003-tfwvm.pdf.html
593 Lei 1853/2003 1853 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Produtores de Artesanato e do Agro-turismo de Iúna. 2003-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1853-2003-kwtwx.pdf.html
594 Lei 1854/2003 1854 Denominar-se-á Paço Municipal Prefeito Welington Firmino do Carmo (Elinho), o Prédio Municipal, sede da Prefeitura Municipal de iúna, localizado à rua Desembargador Epaminondas do Amaral, 58, Centro, nesta cidade. 2003-03-24 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1854-2003-fitro.pdf.html
592 Lei 1852/2003 1852 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar uma permuta como proprietário do projeto de loteamento do Anexo único a esta Lei, situado no Bairro Quilombo, nesta cidade a ser registrado em nome de Valter José Vieira e outro. 2003-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1852-2003-xtwqz.pdf.html
1254 Lei 1855/2003 1855 Modifica o artigo 1ª da lei N° 1848/2002 - Art. 1º - O número 26 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1848/2002, passa a vigorar com a seguinte redação - 9.300,00 reais para Casa de Passagem. Art 2º - O total geral de subvenções e contribuições concedidas pelo Município de Iúna a entidades e organizações não governamentais para o exercício de 2003, passa a ser de 956.184,61 reais. 2003-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1855-2003-eilia.pdf.html
1255 Lei 1856/2003 1856 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências. 2003-04-09 09:53:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1856-2003-sqbnk.pdf.html
1260 Lei 1861/2003 1861 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 33.000,00. 2003-04-10 16:49:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1861-2003-evduo.pdf.html
1263 Lei 1864/2003 1864 Fica denominada Escola Municipal Alcemira Colombo Lamy a escola municipal localizada no Rio Claro, o Distrito de São João do Príncipe. 2003-04-30 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1864-2003-jrrqw.pdf.html
1257 Lei 1858/2003 1858 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 2003-04-30 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1858-2003-sweab.pdf.html
1258 Lei 1859/2003 1859 Modifica os incisos I e II do artigo 27 da Lei Municipal 1824-2002 e artigo terceiro da Lei 1846-2002 e dá outras providências. 2003-04-30 13:15:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1859-2003-cfzkf.pdf.html
1256 Lei 1857/2003 1857 Autoriza consignação compulsória e voluntária em folha de pagamento de servidores. 2003-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1857-2003-bmxxk.pdf.html
1259 Lei 1860/2003 1860 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a suplementar o orçamento em vigor da Câmara Municipal de Iúna-ES, no valor de 17.641,40 reais. 2003-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1860-2003-ipnqq.pdf.html
1261 Lei 1862/2003 1862 Fica denominada Escola Municipal Messias Luiz Vieira a Escola Fazenda Alegria localizada na comunidade de Pouso Alto, no Distrito de São João do Príncipe. 2003-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1862-2003-nplgq.pdf.html
1262 Lei 1863/2003 1863 Fica denominada Escola Municipal José de Oliveira Freitas a Escola localizada no Córrego do Vila, no Distrito de Pequiá. 2003-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1863-2003-zgwvf.pdf.html
1264 Lei 1865/2003 1865 Fica denominado Posto de Saúde João Batista Ferreira, o posto de saúde localizado no Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe. 2003-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1865-2003-qwudj.pdf.html
1265 Lei 1866/2003 1866 Fica denominada Quadra Poliesportiva João Luiz Bernardo, a quadra poliesportiva localizada no Distrito de São João do Príncipe. 2003-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1866-2003-mmogy.pdf.html
1266 Lei 1867/2003 1867 Dispõe sobre reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal e de seus secretários municipais e dá outras providências. 2003-05-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/05/lei/lei-1867-2003-zxqse.pdf.html
1267 Lei 1868/2003 1868 Dispõe sobre doação de imóvel para o Centro de Apoio Social Aliança. 2003-06-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/06/lei/lei-1868-2003-nmpds.pdf.html
1268 Lei 1869/2003 1869 Dispõe sobre doação de imóvel para a Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim. 2003-07-15 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/07/lei/lei-1869-2003-dpoab.pdf.html
1269 Lei 1870/2003 1870 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. 2003-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1870-2003-zvyjm.pdf.html
1270 Lei 1871/2003 1871 Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar os contratos de pessoal autorizado pela Lei Municipal 1849/2003, observando quanto a duração o período de 06 de agosto a 28 de dezembro de 2003, para preenchimento de vagas. 2003-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1871-2003-pjoyu.pdf.html
1276 Lei 1877/2003 1877 Regulamenta os limites das via públicas do Bairro Centro. 2003-08-20 09:35:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1877-2003-ltclr.pdf.html
1275 Lei 1876/2003 1876 Delimita o Bairro Centro. 2003-08-20 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1876-2003-ggqqs.pdf.html
1280 Lei 1881/2003 1881 O bairro Niterói de Iúna, iniciará no perímetro urbano sentido ICC até o final do perímetro urbano sentido Parque se Exposições, margeando o Rio Pardo e as Av. Presidente Tancredo Neves e Av. Amyntas Osório de Mattos. 2003-08-20 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1881-2003-kwzna.pdf.html
1274 Lei 1875/2003 1875 Fica revogada as leis municipais 1146/87, 1213/89 e 1388/93. 2003-08-20 14:34:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1875-2003-avbxy.pdf.html
1271 Lei 1872/2003 1872 Institui o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iúna, estado do Espírito Santo. Estatuto do Magistério. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2003 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1872-2003-rjwbq.pdf.html
1272 Lei 1873/2003 1873 Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna, estado do Espírito Santo. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1873-2003-lywkf.pdf.html
1273 Lei 1874/2003 1874 autoriza a mesa diretora da câmara municipal de Iúna a doar diversos móveis e equipamentos ao executivo municipal e dá outras providências. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1874-2003-luvig.pdf.html
1277 Lei 1878/2003 1878 Regulamenta os limites das vias públicas do bairro Niterói - A Avenida Presidente Tancredo Neves se inicia na Ponte dos imigrantes e termina no final do perímetro urbano, sentido ICC e a avenida Amyntas Osório de Mattos se inicia na Ponte dos Imigrantes e termina no final do perímetro urbano, sentido Parque de Exposição. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1878-2003-ovhcq.pdf.html
1278 Lei 1879/2003 1879 Regulamenta os limites das vias públicas do bairro Vila Nova. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1879-2003-kkbol.pdf.html
1279 Lei 1880/2003 1880 O bairro Vila Nova de Iúna, iniciará na rua Vitalina Vieira seguindo rio acima até o final do perímetro urbano e retornando atrás da Rua Ataufo de Souza e vertente da Reserva Municipal até o loteamento Vista do Caparaó I abaixo da Rua Philomena Amigo Scardini. 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1880-2003-fgzkt.pdf.html
1281 Lei 1882/2003 1882 Fica reconhecido como de utilidade pública Municipal a União de Cegos da Região do Caparaó - UNICERCA. 2003-09-17 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1882-2003-ngylt.pdf.html
1283 Lei 1884/2003 1884 Fica criada a Reserva Municipal com Centro de Vivências em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, na área compreendida por terreno municipal, localizada no Bairro Vila Nova confortando-se com herdeiros de Moacir Toledo, loteamento Vista do Caparaó, loteamento Chequer e quem mais de direito, perfazendo, de acordo com levantamento topográfico, área total de 50.413,00 m2. 2003-09-17 16:00:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1884-2003-bdjee.pdf.html
1282 Lei 1883/2003 1883 Dispões sobre a criação da reserva municipal com centro de vivência em educação ambiental e horto florestal de Iúna e dá outras providências. 2003-09-17 16:25:35 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1883-2003-pekft.pdf.html
1284 Lei 1885/2003 1885 Dispõe sobre a criação da reserva municipal com centro de vivência em educação ambiental e horto florestal de Iúna e dá outras providências. 2003-09-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1885-2003-jnlph.pdf.html
1285 Lei 1886/2003 1886 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar uma permuto com o proprietário do projeto de loteamento do anexo único a esta lei, situado no bairro Quilombo, nesta cidade, a ser registrado em nome de Carlos Roberto Gomes. 2003-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1886-2003-oxdqg.pdf.html
1286 Lei 1887/2003 1887 Modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal, do conselho tutelar e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2003-09-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1887-2003-mjmdd.pdf.html
1287 Lei 1888/2003 1888 Autoriza o poder executivo municipal a assinar contrato de concessão de uso de terrenos no parque industrial de Iúna e dá outras providências. 2003-09-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1888-2003-ojthj.pdf.html
1288 Lei 1889/2003 1889 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para preenchimento das vagas de servente escolar, servente motorista e auxiliar de secretaria escolar. 2003-09-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1889-2003-seqqu.pdf.html
1289 Lei 1890/2003 1890 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite. 2003-10-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1890-2003-kbsvw.pdf.html
1290 Lei 1891/2003 1891 Fica o Poder Executivo autorizado adquirir um terreno situado na sede do Distrito de São João do Príncipe, no valor de R 5.000,00, destinado a construção de uma creche para atender aquela população. 2003-10-22 14:35:10 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1891-2003-zqars.pdf.html
1291 Lei 1892/2003 1892 Delimita o perímetro urbano de Iúna - ES. 2003-10-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1892-2003-shein.pdf.html
1292 Lei 1893/2003 1893 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Paulina Vieira de Almeida. O valor da indenização será de 1700,00 reais. 2003-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1893-2003-qltor.pdf.html
1293 Lei 1894/2003 1894 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar uma permuta do imóvel adquirido no Córrego Boa Sorte, nesta Município, através da autorização concedida pela Lei Municipal 1441/95. 2003-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1894-2003-nysvn.pdf.html
1294 Lei 1895/2003 1895 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Abono Pecuniário aos Professores da Rede Pública Municipal. 2003-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1895-2003-gqrcg.pdf.html
1297 Lei 1898/2003 1898 O bairro Quilombo do município de Iúna, iniciará na Ponte Euclides Gomes de Mattos, seguindo pela avenida Vereador Braz Lofêgo margeando o Rio Pardo, subindo pela Rua Intendente Antonio Serapião Trindade, cruzando a Rua São Cristóvão, subindo a avenida Astrogildo Silveira e a rua Artelino Campagnaro até a subestação da ESCELSA, descendo pela vertente até o portão da CESAN, descendo pela rua Odineir de Freitas castro até a rua Espírito Santo, seguindo pela rua Argemiro Antonio da Silva até a ponte Euclides Gomes de Mattos. 2003-12-29 09:28:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1898-2003-dtrik.pdf.html
1299 Lei 1900/2003 1900 Delimita o bairro Guanabara. 2003-12-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1900-2003-eycar.pdf.html
1305 Lei 1906/2003 1906 Regulamenta os limites das vias públicas do Bairro Guanabara. 2003-12-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1906-2003-ysmqx.pdf.html
1298 Lei 1899/2003 1899 O bairro do Pito do Município de Iúna, iniciará no entroncamento da rua Quintino Bocaiúva com a rua Eliza Barros da Fonseca até a Travessia Luiza Florindo de Freitas. 2003-12-29 14:32:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1899-2003-ktrmi.pdf.html
1295 Lei 1896/2003 1896 Fica denominado Centro de Classificação e Degustação de Café Sílvio Márcio Dário Braga, o Centro de Classificação e Degustação de Café localizado no Parque de Exposição de Iúna-ES. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1896-2003-mbwpt.pdf.html
1300 Lei 1901/2003 1901 Delimita o bairro Ferreira Valle. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1901-2003-prgfv.pdf.html
1301 Lei 1902/2003 1902 Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Quilombo. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1902-2003-ialhx.pdf.html
1302 Lei 1903/2003 1903 Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Pito. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1903-2003-rlhqd.pdf.html
1303 Lei 1904/2003 1904 Denomina vias públicas no bairro Ferreira Valle. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1904-2003-ndytv.pdf.html
1304 Lei 1905/2003 1905 Fica denominada Avenida Vereador Genésio Silveira, a via pública que se inicia no final do entroncamento entre a Av. Vereador Bráz Lofego com a Rua Intendente Antonio Serapião Trindade, margeando o Rio Pardo em todo o parque Industrial até a Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1905-2003-gkumf.pdf.html
1296 Lei 1897/2003 1897 Fica instituída a meia-entrada para ingresso de estudantes em casas de exibição cinematográfica, de espetáculos teatrais, eventos esportivos, musicais ou circenses, bailes, bem como a outros eventos culturais no município. 2003-12-29 17:05:28 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1897-2003-jmvdo.pdf.html
1306 Lei 1907/2003 1907 Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências. 2003-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1907-2003-bvike.pdf.html
1307 Lei 1908/2003 1908 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 2003-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1908-2003-svzaw.pdf.html