LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
579 Lei 1839/2002 1839 Modifica os incisos I e II da artigo 26 da lei 1772/2001 - LDO. 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1839-2002-qznqv.pdf.html
580 Lei 1840/2002 1840 A letra b do artigo 3º da lei Nº 1802/2001, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, passa a vigorar com seguinte redação - Abrir Créditos Suplementares para reforçar as dotações do Orçamento vigente que ser tornarem insuficientes até o limite de 25 por cento, da despesa fixada nesta Lei, nos termos do artigo 43, da Lei Federal 4320/64. 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1840-2002-krvzo.pdf.html
581 Lei 1841/2002 1841 Dispõe sobre doação do imóvel localizado na Rua Professora Terpina Lacerda, no Bairro Quilombo, confrontando-se com a Escola Municipal Dalida de Castro Rios, para a Fundação de Ensino Superior de Caratinga. 2002-11-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1841-2002-xdfnl.pdf.html
582 Lei 1842/2002 1842 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 15.000,00 reais. 2002-11-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1842-2002-ytjxz.pdf.html
583 Lei 1843/2002 1843 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira no horário noturno (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira), e nos finais de semana, (aos sábados horário noturno e aos domingos de 0800hs às 1700hs) para CEFTESC (Centro Educacional de Formação Técnica Sul Capixaba Ltda). 2002-11-13 14:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1843-2002-oizie.pdf.html
584 Lei 1844/2002 1844 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a despender recursos orçamentários, com objetivo de promover melhorias no lugar conhecido com Trevo de Iúna, no acesso à BR-262. 2002-11-21 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1844-2002-qkcnj.pdf.html
585 Lei 1845/2002 1845 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar transação com a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de Iúna - CACIL, estabelecida na Rua José Antônio Lofego s/n, Centro, Iúna-ES, para fins de extinção dos créditos tributários inscritos em Dívida ativa em nome da CACIL. 2002-11-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1845-2002-kxeji.pdf.html