LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
564 Lei 1824/2002 1824 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 2002-07-22 14:59:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1824-2002-ynneq.pdf.html
565 Lei 1825/2002 1825 Institui o dia do pedreiro iunense e dá outras providências. 2002-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1825-2002-aokbf.pdf.html
566 Lei 1826/2002 1826 Interpreta os artigos 3° e 4° da Lei Municipal 1667/99 que extinguiu o fundo de aposentadoria e pensão do servidor público municipal de Iúna - FAPEMI e dá outras providências. 2002-07-29 16:23:40 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1826-2002-riqmt.pdf.html
567 Lei 1827/2002 1827 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 33.892,44 reais. 2002-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/07/lei/lei-1827-2002-beros.pdf.html