LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
554 Lei 1814/2002 1814 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 2002-04-16 14:39:26 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1814-2002-vghvk.pdf.html
556 Lei 1816/2002 1816 Dispõe sobre reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal e de seus secretários municipais e dá outras providências. 2002-04-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1816-2002-myvrk.pdf.html
555 Lei 1815/2002 1815 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoa para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do município. 2002-04-16 17:13:02 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1815-2002-necue.pdf.html
557 Lei 1817/2002 1817 Obriga as instalações do órgãos municipais, equipamento urbanos, mobiliários urbanos e locais de acesso público a adaptarem-se as normas da NBR-9050 da ABTN. 2002-04-18 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1817-2002-gjggn.pdf.html
558 Lei 1818/2002 1818 Autoriza o poder executivo a moralizar a concessão de lote público municipal e dá outras providências. 2002-04-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1818-2002-rvcmc.pdf.html
559 Lei 1819/2002 1819 Autoriza o poder executivo a reformar a praça São Vicente de Paula e dá outras providências. 2002-04-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1819-2002-hlndi.pdf.html
560 Lei 1820/2002 1820 Autoriza o poder executivo municipal a criar viveiro municipal e dá outras providências. 2002-04-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1820-2002-fhxjr.pdf.html