LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
546 Lei 1806/2002 1806 Autoriza o poder executivo adquirir terreno no distrito Perdição para fins de construção de quadra poliesportiva. 2002-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1806-2002-velpi.pdf.html
547 Lei 1807/2002 1807 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 2002-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1807-2002-akmxm.pdf.html
548 Lei 1808/2002 1808 Autoriza o poder executivo adquirir jazigos no cemitério Parque Campo da Colina e dá outras providências. 2002-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1808-2002-pbipa.pdf.html
549 Lei 1809/2002 1809 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a despender recursos financeiros, para a contratação de serviços de confecção de Projeto Arquitetônico do Fórum do Município. 2002-03-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1809-2002-bujqx.pdf.html
550 Lei 1810/2002 1810 Autoriza a contratação de serviços médicos, para atender presos da delegacia de polícia de Iúna ES. 2002-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1810-2002-gmgpg.pdf.html
551 Lei 1811/2002 1811 Fica o Poder Executivo autorizado a construir banheiros públicos na sede e nos distritos de Pequiá e São João do Príncipe. 2002-03-18 09:12:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1811-2002-styfl.pdf.html
552 Lei 1812/2002 1812 Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para o preenchimento das vagas existentes no plano de cargos e salários do município. 2002-03-18 15:30:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1812-2002-acdjf.pdf.html
553 Lei 1813/2002 1813 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca de cursos superiores de Iúna e 100.000,00 reais para investimentos em obras do prédio em que funcionará a Faculdade de Ciências Sociais de Iúna. 2002-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1813-2002-dviet.pdf.html