LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
545 Lei 1805/2002 1805 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a contrapartida referente ao Convênio 112/97, assinado com a Secretaria Estadual de Educação, para a implantação de laboratório de informática, na Escola de 1° Grau Delfino Batista Vieira. 2002-02-19 16:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1805-2002-nfysl.pdf.html
544 Lei 1804/2002 1804 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a regularização de débito junto ao INSS referente ao período de dez 1997 e os anos de 1998, 1999 e 2000 da Câmara Municipal de Iúna. 2002-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/02/lei/lei-1804-2002-pljmq.pdf.html