LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
534 Lei 1794/2001 1794 Institui e regulamenta a avaliação especial de desempenho para o estágio probatório dos servidores públicos do município e dá outras providências. 2001-12-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1794-2001-piyeo.pdf.html
535 Lei 1795/2001 1795 Dá nova redação a lei Nº 1793/2001 e dá outras providências - Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna-ES, órgão permanente e integrante da Administração Pública Municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal. 2001-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1795-2001-xykzf.pdf.html
536 Lei 1796/2001 1796 Altera a receita da câmara municipal para o exercício de 2001 e dá outras providências. 2001-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1796-2001-oemqe.pdf.html
537 Lei 1797/2001 1797 Autoriza o executivo municipal a implementar a execução do Hino Municipal - Minha Iúna - em todas as escolas municipais. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1797-2001-vwcnl.pdf.html
538 Lei 1798/2001 1798 Institui consulta plebiscitária sobre a concessão à iniciativa privada ou não da prestação dos serviços de saneamento básico no município de Iúna, estado do Espírito Santo. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1798-2001-octhx.pdf.html
539 Lei 1799/2001 1799 Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1644/98 - Art. 1º - Fica estabelecido como Feriado Municipal o dia 31 de outubro, Dia da Consciência Evangélica. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1799-2001-lnaqm.pdf.html
540 Lei 1800/2001 1800 Dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1800-2001-cgnuu.pdf.html
541 Lei 1801/2001 1801 Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências. 2001-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1801-2001-tuayb.pdf.html
542 Lei 1802/2001 1802 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 2001-12-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1802-2001-ygruo.pdf.html
543 Lei 1803/2001 1803 Fixa diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio de 2002/2005. 2001-12-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1803-2001-fznki.pdf.html