| 527 |
Lei 1787/2001 |
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1787 |
Modifica o artigo 2° da lei 1729/2000 - Artigo Segundo - A escolha da instituição de ensino de nível superior, que será beneficiada com a concessão do prédio em comodato, será feita por Comissão Instituída por Decreto do Poder Executivo. |
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2001-10-02 09:54:21 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1787-2001-cjtvi.pdf.html |
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| 528 |
Lei 1788/2001 |
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1788 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa de Concessão de Cestas Básicas Alimentares. |
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2001-10-08 10:30:09 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1788-2001-mvdfo.pdf.html |
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| 532 |
Lei 1792/2001 |
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1792 |
Denominar-se-á Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira a via pública que inicia nas esquias das Ruas Astrogildo Silveira e Antônio Serapião Trindade, no Quilombo, passa em frente o Instituto Uro-Nefrológico de Iúna Ltda, terreno destinado a construção do Parque Industrial de iúna, e estende até o limite do perímetro urbano no lugar denominado Matinha. |
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2001-10-16 09:12:12 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1792-2001-lfdoa.pdf.html |
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| 530 |
Lei 1790/2001 |
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1790 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer contrato de locação de imóvel com a finalidade específica de atender à instalação do Cartório Eleitoral da 18 zona Eleitoral, incluindo a conta de energia elétrica. |
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2001-10-16 09:25:45 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1790-2001-fmecf.pdf.html |
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| 533 |
Lei 1793/2001 |
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1793 |
Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna, órgão permanente, integrante da administração pública municipal, com independência e autonomia financeira, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal. |
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2001-10-16 09:47:31 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1793-2001-vtwaw.pdf.html |
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| 529 |
Lei 1789/2001 |
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1789 |
Dispõe de autorização para indenização de danos em veículo e dá outras providências - A indenização refere-se ao prejuízo causado ao veículo VW/Gol 16v, placa MTF-6224 de propriedade da Senhora Neuzi Ribeiro de Almeida, com a queda do muro de arrimo localizada na Avenida São Vicente de Paula, Bairro Quilombo, construído pelo Município de Iúna-ES. |
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2001-10-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1789-2001-rkkdf.pdf.html |
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| 531 |
Lei 1791/2001 |
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1791 |
Autoriza o poder executivo municipal alugar imóvel para funcionamento da 12ª Ciretran de Iúna e dá outras providências. |
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2001-10-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1791-2001-tiycr.pdf.html |
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