LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1246 Lei 1775/2001 1775 Denominar-se-á Rua Dr. Arlindo Rodrigues Florindo, a via pública que se inicial na Rua São Cristóvão e termina na Rua Carlos Martins Figueiredo, no Bairro Quilombo, neste Município. 2001-07-03 09:24:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1775-2001-qdmop.pdf.html
1244 Lei 1773/2001 1773 Denominar-se-á Ponte dos Imigrante, a Ponte sobre o Rio Pardo que dá acesso ao centro da cidade pela rua Benjamim Constant, no Centro, neste município. 2001-07-03 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1773-2001-ytdxu.pdf.html
1245 Lei 1774/2001 1774 Denominar-se-á Rua Presbítero David José dos Santos, a via pública que se inicia na Rua Aurora Amaral Figueiredo, atrás da Igreja Presbiteriana Renovada, e termina nos limites do loteamento Boas Novas, no Bairro Quilombo, neste Município. 2001-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1774-2001-oraov.pdf.html
1247 Lei 1776/2001 1776 Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando repasse de verba para APAE de Iúna e dá outras providências. 2001-07-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1776-2001-bnsww.pdf.html
1248 Lei 1777/2001 1777 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas - Bolsa Escola e dá outras providências. 2001-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1777-2001-hyrwb.pdf.html
1250 Lei 1779/2001 1779 Fica o Poder Executivo Municipl autorizado a assinar Convênio com o Ministério da Integração Social, no valor de R324.000,00, com o objetivo de construir uma galeria em concreto Armado no Ribeirão Santa Cruz, localizado no Distrito de Santíssima Trindade, neste município. 2001-07-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1779-2001-dtchj.pdf.html
1249 Lei 1778/2001 1778 Autoriza o poder executivo a repassar subvenção a APAE, visando melhorar e ampliar a prestação de serviços de saúde, na área médica e odontológica, e dá outras providências. 2001-07-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1778-2001-urpqm.pdf.html
1251 Lei 1781/2001 1781 Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando a construção de esgotamento sanitário do bairro Vila Nova e sistema de abastecimento e tratamento de água em Laranja da Terra. 2001-07-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1781-2001-onqma.pdf.html
1252 Lei 1782/2001 1782 Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com o governo federal visando a construção de muros de arrimo. 2001-07-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1782-2001-vcqro.pdf.html