LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1241 Lei 1770/2001 1770 Torna-se obrigatório o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia, em todos os estabelecimentos de ensino de nível fundamental no Município de Iúna. 2001-06-02 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1770-2001-qrzos.pdf.html
1240 Lei 1769/2001 1769 Fica o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Município ao IUNI - Instituto de Uro-Nefrológico de Iúna Ltda. 2001-06-02 17:22:34 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1769-2001-lxvhn.pdf.html
1243 Lei 1772/2001 1772 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o execício financeiro de 2002 e dá outras providências. 2001-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1772-2001-zijti.pdf.html
1242 Lei 1771/2001 1771 Fica o poder Executivo autorizada a celebrar Convênio com o E.S. centrais elétricas S/A - Escelsa, com a finalidade de atender propriedades rurais localizadas neste município, dentro das características do Programa Nacional de Eletrificação Rural Luz no Campo. 2001-06-13 11:01:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1771-2001-bhlju.pdf.html