LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1224 Lei 1753/2001 1753 Orça receita, fixa a despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências. 2001-01-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1753-2001-ndqrw.pdf.html
1225 Lei 1754/2001 1754 Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências. 2001-01-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1754-2001-kibvi.pdf.html
1226 Lei 1755/2001 1755 Realiza doação de lote para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi. 2001-01-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/01/lei/lei-1755-2001-rdwzx.pdf.html
1228 Lei 1757/2001 1757 Autoriza o Poder Executivo a fornecer cota de combustível à entidades no município de Iúna. 2001-02-20 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/02/lei/lei-1757-2001-xqvsz.pdf.html
1230 Lei 1759/2001 1759 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar no Município de Iúna, o Novo Modelo de Saúde, adotado pelo Ministério da Saúde, a partir da estratégia Saúde da Família, tendo como base para sua implantação o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. 2001-03-20 14:05:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1759-2001-yxtvx.pdf.html
1229 Lei 1758/2001 1758 Fica o Poder Executivo autorizado a promover abertura de crédito especial neste exercício, na valor de 22.815,96 reais - para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó. 2001-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1758-2001-xhfpb.pdf.html
1231 Lei 1760/2001 1760 Altera redação do artigo 3º e artigo 5º e acrescenta os parágrafos primeiro ao quinto à lei municipal Nº 1.333/91 e dá outras providências. 2001-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1760-2001-xdvjp.pdf.html
1236 Lei 1765/2001 1765 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de 02 profissionais na área de saúde, para prestarem seus serviços junto à APAE de Iúna, em atendimento a necessidade temporária e de excepcional interesse público do município. 2001-03-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1765-2001-ojcem.pdf.html
1232 Lei 1761/2001 1761 Dispõe sobre alterações nas leis Nº 1.587/97 e 1.588/97 - Fica alterado o caput do artigo 27 de Lei 1587/97 de 24/12/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação - O Estágio Probatório é o período inicial de 03 anos de efeito exercício do servidor público nomeado em virtude de Concurso Público, quando a sua aptidão e capacidade para permanecer no cargo serão objeto de avaliação. 2001-03-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1761-2001-lxjai.pdf.html
1233 Lei 1762/2001 1762 Dispõe sobre alteração na lei Nº 1.659/98 - Art. 2º - Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécia remuneratória. 2001-03-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1762-2001-fbbcz.pdf.html
1234 Lei 1763/2001 1763 Altera o anexo I da lei Nº 1.588/97 - Fica acrescido ao Anexo I da Lei Municipal 1588/97 aos seguintes cargos - Magistério - Professor MAP I - 1º a 4º série - Professor MAP II - 1º a 4º série. 2001-03-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1763-2001-aheqs.pdf.html
1235 Lei 1764/2001 1764 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 2001-03-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1764-2001-xtnms.pdf.html
1237 Lei 1766/2001 1766 Modifica o valor dos padrões I e II do Poder Executivo face ao nova valor do salário mínimo. 2001-04-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/04/lei/lei-1766-2001-cgtvz.pdf.html
1238 Lei 1767/2001 1767 Fica instituída a última semana de junho para a realização das comemorações alusivas ao Cidadão Iunense. 2001-04-23 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/04/lei/lei-1767-2001-gyqyg.pdf.html
1239 Lei 1768/2001 1768 Autoriza o poder executivo firmar convênio com a UFES, visando capacitação de professores, e dá outras providências. 2001-05-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/05/lei/lei-1768-2001-brwij.pdf.html
1241 Lei 1770/2001 1770 Torna-se obrigatório o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia, em todos os estabelecimentos de ensino de nível fundamental no Município de Iúna. 2001-06-02 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1770-2001-qrzos.pdf.html
1240 Lei 1769/2001 1769 Fica o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Município ao IUNI - Instituto de Uro-Nefrológico de Iúna Ltda. 2001-06-02 17:22:34 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1769-2001-lxvhn.pdf.html
1243 Lei 1772/2001 1772 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o execício financeiro de 2002 e dá outras providências. 2001-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1772-2001-zijti.pdf.html
1242 Lei 1771/2001 1771 Fica o poder Executivo autorizada a celebrar Convênio com o E.S. centrais elétricas S/A - Escelsa, com a finalidade de atender propriedades rurais localizadas neste município, dentro das características do Programa Nacional de Eletrificação Rural Luz no Campo. 2001-06-13 11:01:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1771-2001-bhlju.pdf.html
1246 Lei 1775/2001 1775 Denominar-se-á Rua Dr. Arlindo Rodrigues Florindo, a via pública que se inicial na Rua São Cristóvão e termina na Rua Carlos Martins Figueiredo, no Bairro Quilombo, neste Município. 2001-07-03 09:24:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1775-2001-qdmop.pdf.html
1244 Lei 1773/2001 1773 Denominar-se-á Ponte dos Imigrante, a Ponte sobre o Rio Pardo que dá acesso ao centro da cidade pela rua Benjamim Constant, no Centro, neste município. 2001-07-03 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1773-2001-ytdxu.pdf.html
1245 Lei 1774/2001 1774 Denominar-se-á Rua Presbítero David José dos Santos, a via pública que se inicia na Rua Aurora Amaral Figueiredo, atrás da Igreja Presbiteriana Renovada, e termina nos limites do loteamento Boas Novas, no Bairro Quilombo, neste Município. 2001-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1774-2001-oraov.pdf.html
1247 Lei 1776/2001 1776 Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando repasse de verba para APAE de Iúna e dá outras providências. 2001-07-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1776-2001-bnsww.pdf.html
1248 Lei 1777/2001 1777 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas - Bolsa Escola e dá outras providências. 2001-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1777-2001-hyrwb.pdf.html
1250 Lei 1779/2001 1779 Fica o Poder Executivo Municipl autorizado a assinar Convênio com o Ministério da Integração Social, no valor de R324.000,00, com o objetivo de construir uma galeria em concreto Armado no Ribeirão Santa Cruz, localizado no Distrito de Santíssima Trindade, neste município. 2001-07-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1779-2001-dtchj.pdf.html
1249 Lei 1778/2001 1778 Autoriza o poder executivo a repassar subvenção a APAE, visando melhorar e ampliar a prestação de serviços de saúde, na área médica e odontológica, e dá outras providências. 2001-07-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1778-2001-urpqm.pdf.html
1251 Lei 1781/2001 1781 Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando a construção de esgotamento sanitário do bairro Vila Nova e sistema de abastecimento e tratamento de água em Laranja da Terra. 2001-07-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1781-2001-onqma.pdf.html
1252 Lei 1782/2001 1782 Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com o governo federal visando a construção de muros de arrimo. 2001-07-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1782-2001-vcqro.pdf.html
524 Lei 1784/2001 1784 Autoriza o poder executivo municipal assinar convênio com o governo federal, visando repasse de verba para APAE de Iúna e dá outras providências. 2001-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/08/lei/lei-1784-2001-atqce.pdf.html
1253 Lei 1783/2001 1783 Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar do município de Iúna, localizado no estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 2001-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/08/lei/lei-1783-2001-bsxyn.pdf.html
525 Lei 1785/2001 1785 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Iúna, localizado no Estado de Espírito Santo, e dá outras providências. 2001-09-11 10:15:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1785-2001-emtve.pdf.html
526 Lei 1786/2001 1786 Concede abono pecuniário aos professores da rede pública municipal em efetivo exercício da magistério. 2001-09-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1786-2001-zbkwc.pdf.html
527 Lei 1787/2001 1787 Modifica o artigo 2° da lei 1729/2000 - Artigo Segundo - A escolha da instituição de ensino de nível superior, que será beneficiada com a concessão do prédio em comodato, será feita por Comissão Instituída por Decreto do Poder Executivo. 2001-10-02 09:54:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1787-2001-cjtvi.pdf.html
528 Lei 1788/2001 1788 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa de Concessão de Cestas Básicas Alimentares. 2001-10-08 10:30:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1788-2001-mvdfo.pdf.html
532 Lei 1792/2001 1792 Denominar-se-á Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira a via pública que inicia nas esquias das Ruas Astrogildo Silveira e Antônio Serapião Trindade, no Quilombo, passa em frente o Instituto Uro-Nefrológico de Iúna Ltda, terreno destinado a construção do Parque Industrial de iúna, e estende até o limite do perímetro urbano no lugar denominado Matinha. 2001-10-16 09:12:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1792-2001-lfdoa.pdf.html
530 Lei 1790/2001 1790 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer contrato de locação de imóvel com a finalidade específica de atender à instalação do Cartório Eleitoral da 18 zona Eleitoral, incluindo a conta de energia elétrica. 2001-10-16 09:25:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1790-2001-fmecf.pdf.html
533 Lei 1793/2001 1793 Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna, órgão permanente, integrante da administração pública municipal, com independência e autonomia financeira, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal. 2001-10-16 09:47:31 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1793-2001-vtwaw.pdf.html
529 Lei 1789/2001 1789 Dispõe de autorização para indenização de danos em veículo e dá outras providências - A indenização refere-se ao prejuízo causado ao veículo VW/Gol 16v, placa MTF-6224 de propriedade da Senhora Neuzi Ribeiro de Almeida, com a queda do muro de arrimo localizada na Avenida São Vicente de Paula, Bairro Quilombo, construído pelo Município de Iúna-ES. 2001-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1789-2001-rkkdf.pdf.html
531 Lei 1791/2001 1791 Autoriza o poder executivo municipal alugar imóvel para funcionamento da 12ª Ciretran de Iúna e dá outras providências. 2001-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1791-2001-tiycr.pdf.html
534 Lei 1794/2001 1794 Institui e regulamenta a avaliação especial de desempenho para o estágio probatório dos servidores públicos do município e dá outras providências. 2001-12-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1794-2001-piyeo.pdf.html
535 Lei 1795/2001 1795 Dá nova redação a lei Nº 1793/2001 e dá outras providências - Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna-ES, órgão permanente e integrante da Administração Pública Municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal. 2001-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1795-2001-xykzf.pdf.html
536 Lei 1796/2001 1796 Altera a receita da câmara municipal para o exercício de 2001 e dá outras providências. 2001-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1796-2001-oemqe.pdf.html
537 Lei 1797/2001 1797 Autoriza o executivo municipal a implementar a execução do Hino Municipal - Minha Iúna - em todas as escolas municipais. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1797-2001-vwcnl.pdf.html
538 Lei 1798/2001 1798 Institui consulta plebiscitária sobre a concessão à iniciativa privada ou não da prestação dos serviços de saneamento básico no município de Iúna, estado do Espírito Santo. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1798-2001-octhx.pdf.html
539 Lei 1799/2001 1799 Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1644/98 - Art. 1º - Fica estabelecido como Feriado Municipal o dia 31 de outubro, Dia da Consciência Evangélica. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1799-2001-lnaqm.pdf.html
540 Lei 1800/2001 1800 Dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências. 2001-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1800-2001-cgnuu.pdf.html
541 Lei 1801/2001 1801 Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e dá outras providências. 2001-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1801-2001-tuayb.pdf.html
542 Lei 1802/2001 1802 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 2001-12-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1802-2001-ygruo.pdf.html
543 Lei 1803/2001 1803 Fixa diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio de 2002/2005. 2001-12-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1803-2001-fznki.pdf.html