LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1227 Lei 1756/2000 1756 Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores, dos secretários municipais e dá outras providências. 2000-11-13 13:11:14 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1756-2000-rmlbg.pdf.html
1216 Lei 1745/2000 1745 Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Suplementações para pagamento de funcionários municipais. 2000-11-14 15:56:34 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1745-2000-xthkm.pdf.html
1215 Lei 1744/2000 1744 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 23.200,00 reais, para ser usado como contrapartida do Convênio/Cesan 131/2000, para implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água do Distrito de Laranja da Terra. 2000-11-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1744-2000-brzzc.pdf.html
1217 Lei 1746/2000 1746 Dispõe sobre a autorização para suplementação de verba orçamentária - Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração, Educação, Ação Social, Agricultura, Obras e Serviços Urbanos, Cultura, Esporte e Turismo. No valor de 37.264,56 reais. 2000-11-28 16:57:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2000/11/lei/lei-1746-2000-mxrzx.pdf.html