LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1154 Lei 1681/1999 1681 Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a doar à Primeira Igreja Batista de Iúna, entidade religiosa sem fins lucrativos, com sede no distrito de Perdição, neste Município, uma área de terrenos legítimos medindo 250 m2 no loteamento denominado Vila Nova I. 1999-08-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/08/lei/lei-1681-1999-tylzk.pdf.html
1155 Lei 1682/1999 1682 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar as despesas médico-hospitalares do servidor público municipal, Geraldo Rosa de carvalho, vítima de acidente de trabalho envolvendo máquina da municipalidade, ocorrido no dia 23 de maio do corrente ano. 1999-08-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/08/lei/lei-1682-1999-lwetz.pdf.html
1156 Lei 1683/1999 1683 Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da lei Nº1.588/97, emendada pela lei Nº 1.646/98, acrescentando-se-lhes novos parágrafos. 1999-08-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/08/lei/lei-1683-1999-jhnoo.pdf.html
1157 Lei 1684/1999 1684 Denominar-se-á Rua Paulo Chrispim a via pública que se inicia na Avenidade Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Rua Paulo Expedito Amaral. 1999-08-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/08/lei/lei-1684-1999-mubnn.pdf.html