LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
505 Lei 1602/1998 1602 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizada a dispender recursos no valor de R 1.000,00 mensais, a estudantes que se locomovem para cidades vizinhas. 1998-04-16 10:20:10 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1602-1998-ealue.pdf.html
507 Lei 1604/1998 1604 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de novecentos e quarenta metros quadrados no lugar denominado Córrego do Sossego, para construção de escola. 1998-04-27 10:46:27 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1604-1998-tichk.pdf.html
506 Lei 1603/1998 1603 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a dispender recursos com despesas decorrentes de acidente de trânsito, com hospital, despesas médicas, medicamentos, funeral e túmulo, ocorrido com o Senhor José Geraldo Euzébio de Lime e o veículo Mercedes Bens, Pas/Ônibus ano 78/79, de propriedade da Prefeitura Municipal de Iúna, ocorrido no dia 08 de abril de 1998. 1998-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1603-1998-kzjap.pdf.html