LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
968 Lei 1421/1995 1421 Concede abono salarial aos servidores municipais de Iúna. 1995-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1421-1995-umvxp.pdf.html
970 Lei 1423/1995 1423 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar títulos de obrigações da Eletrobrás. 1995-03-13 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1423-1995-xoiuy.pdf.html
969 Lei 1422/1995 1422 Altera o valor minimo de alienação de lotes na avenida Deputado João Rios e dá outras providências. 1995-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1422-1995-acpfs.pdf.html
971 Lei 1424/1995 1424 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Nova, s/n, bairro Satírio, imóvel esse de propriedade do Senhor José Satírio da Silva. 1995-03-28 14:21:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1424-1995-jnvrd.pdf.html
972 Lei 1425/1995 1425 Autoriza o executivo municipal a complementar pagamentos de obras conveniadas. 1995-03-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1425-1995-vaxpy.pdf.html