LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
429 Lei 1364/1992 1364 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1992-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1364-1992-usoxg.pdf.html
430 Lei 1365/1992 1365 Autoriza o executivo municipal a fornecer alimentação aos escrutinadores que trabalharão nas próximas eleições. 1992-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1365-1992-hysaq.pdf.html
431 Lei 1366/1992 1366 Denominar-se-á Avenida Aurino Cincinato Emerick, a via pública de Laranja da Terra, que se estende da saída para Lajinha-MG, até a saída para o Distrito de Pequiá-ES. 1992-10-20 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1366-1992-kmviz.pdf.html
434 Lei 1369/1992 1369 Denominar-se-á Rua Afonso Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, na Praça Gil de Freitas Heringer. 1992-10-20 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1369-1992-lbmst.pdf.html
435 Lei 1370/1992 1370 Denominar-se-á Gil de Freitas Heringer a praça localizada na confluência da Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Afonso Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste Município. 1992-10-20 14:06:07 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1370-1992-rnzoh.pdf.html
433 Lei 1368/1992 1368 Denominar-se-á Rua Dionesio Moises Heringer a via Pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, próxima à quadra de esportes daquela localidade. 1992-10-20 15:23:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1368-1992-ngvjr.pdf.html
432 Lei 1367/1992 1367 Denominar-se-á Rua Agenor Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Cincinato Emerick, nas proximidades da saída para Pequiá. 1992-10-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1367-1992-zlanv.pdf.html
436 Lei 1371/1992 1371 Denominar-se-á Capitão Carlos Heringer a quadra de esportes localizada entre a Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Dionésio Moisés Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste município. 1992-10-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1371-1992-izhqt.pdf.html