LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
388 Lei 1323/1991 1323 Fica o Executivo proibido de colocar servidores municipais à disposição de órgãos federais, de qualquer natureza. 1991-06-17 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1323-1991-pmutz.pdf.html
392 Lei 1327/1991 1327 Denominar-se-á Adnir Schuab a rua localizada entre a Igreja Católica de Santa Cruz e o final da rua ainda sem denominação, naquela localidade. 1991-06-17 15:02:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1327-1991-lecys.pdf.html
384 Lei 1319/1991 1319 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro no valor de até dois milhões de cruzeiro, à Associação Pró-Melhoramentos de Irupi - APROMIR - a serem aplicados na construção do Hospital Judith Tomaz, de Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1319-1991-znwmv.pdf.html
385 Lei 1320/1991 1320 Denominar-se-á Arlindo Cacini o posto de saúde de Santa Cruz, Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1320-1991-aimfo.pdf.html
386 Lei 1321/1991 1321 Especifica os direitos de construção de imóveis em áreas urbanas de Iúna e dá outras providências. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1321-1991-ogfyc.pdf.html
387 Lei 1322/1991 1322 obriga empreiteiras a se responsabilizarem pelas obras executadas no município e dá outras providências. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1322-1991-iashb.pdf.html
389 Lei 1324/1991 1324 Denominar-se-á Jalma Gomes de Freitas a Rua Sete de Setembro, localizada em Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1324-1991-knima.pdf.html
390 Lei 1325/1991 1325 Denominar-se-á Vereador Jeremias de Castro Souza a Rua D. Pedro I, localizada em Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1325-1991-wgvix.pdf.html
391 Lei 1326/1991 1326 Denominar-se-á Dionísio João Amanso a Rua localizada entre a Escola Eny Leal Machado e o final da rua ainda sem denominação, em Santa Cruz, Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1326-1991-tqpag.pdf.html